O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na tarde desta terça-feira, um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que uma gravação paralela do depoimento dele ao juiz Sergio Moro, marcado para esta quarta-feira, seja realizada pela equipe do petista. Dessa forma, fica permitida apenas a gravação oficial da oitiva.
O interrogatório ocorre a partir das 14h, na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Após o pedido ser negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins ajuizou recurso no TRF4 alegando ilegalidade da decisão de primeiro grau. A defesa sustenta que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.
Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, que ocupa as funções do desembargador federal relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto, em férias, não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido. “As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, afirmou o magistrado.
Para Brunoni, a tentativa de atribuir à gravação autônoma a qualidade de contraprova é descabida. “A tese ganha ares de mera especulação, pois sequer indica a defesa qual seria a hipotética mácula do ato judicial”, escreveu o juiz, acrescentando que nesses três anos de Lava Jato, nunca ocorreu algo parecido.
O magistrado ressaltou, ainda, que o pedido da defesa não se enquadra no rito do habeas corpus, que deve ser usado quando há cerceamento à liberdade do paciente ou risco de que isso venha a ocorrer.
TRF4 nega recurso e Lula não poderá gravar o seu depoimento
Ex-presidente será interrogado nesta quarta-feira, na sede da Justiça Federal do Paraná, pelo juiz Sérgio Moro
