O vereador Cassio Trogildo (PTB) emitiu uma nota nesta segunda-feira em relata sua surpresa com a notícia de uma decisão liminar que suspende a eleição para presidência da Câmara. Ele classificou o ato como absurdo porque todos os requisitos regimentais foram cumpridos.
A ação popular ajuizada pedia a desconstituição de Trogildo do cargo pelo fato de violar a moralidade administrativa, já que é acusado da prática de abuso de poder econômico e político e compra de votos no pleito de 2012. O Tribunal Regional Eleitoral, em 2013, inclusive reconheceu a prática dos crimes e cassou o mandato do vereador, que persiste no cargo após uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo, agora, ainda aguarda uma decisão colegiada do TSE.
Na nota, Trogildo declarou que a decisão liminar não o afasta do mandato e lembrou que o Ministério Público se posicionou contra o pedido de anulação. "Estou em pleno gozo das prerrogativas do meu mandato, amparado em decisão do TSE em ação cautelar interposta. Espero que esta decisão seja reformada", disse antes.
Villela assume
Com o pedido de afastamento de Trogildo, Guilherme Socias Villela (PP) deve assumir o posto no parlamento da Capital. Segundo o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres, o regimento da Casa determina, também, que a Procuradoria Legislativa é quem fará a defesa da manutenção da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.
“A Câmara ainda não foi ainda intimada, mas está para ser a qualquer momento. E assumirá o primeiro vice-presidente, Socias Villela. O regimento estabelece, no impedimento do presidente, que assume o primeiro vice enquanto perdurar essa situação. Nesse caso, a Procuradoria da Casa vai fazer a defesa. Ela vai defender a eleição da Mesa (Diretora), porque a eleição da Mesa é feita pela Câmara. É isso que vai se defender”, apontou o diretor Legislativo.
A juíza Andréia do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o afastamento de Trogildo, da presidência da Câmara, após uma denúncia do cidadão Antônio Augusto D’Ávila contra a prefeitura de Porto Alegre e a Câmara de Vereadores. A ação popular ajuizada pedia a desconstituição do vereador da presidência pelo fato de violar a moralidade administrativa, já que Trogildo é acusado da prática de abuso de poder econômico e político e compra de votos no pleito de 2012.
Trogildo considera absurda decisão que suspende eleição para Câmara
Vereador afirmou que segue em exercício do mandato amparado por decisão do TSE
