Além do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o presidente norte-americano Donald Trump ameaça ainda mais taxas e retaliações ao Brasil caso o país decida adotar a reciprocidade, ou seja, também aumentar tarifas para a importação de produtos dos Estados Unidos, como forma de responder às sanções.
A intimidação está explicitada em trecho da Seção 4 da ordem executiva assinada por Trump e divulgada na quarta-feira, 30. “Caso o Governo do Brasil tome medidas de retaliação contra os Estados Unidos em resposta a esta ação, modificarei esta ordem para garantir a eficácia das medidas aqui ordenadas. Por exemplo, se o Governo do Brasil retaliar aumentando as tarifas sobre as exportações dos Estados Unidos, aumentarei a alíquota ad valorem estabelecida nesta ordem em um montante correspondente”, diz o texto.
Na Seção 5 do documento, a ameaça é reiterada. “O Secretário de Estado, em consulta com o Secretário do Tesouro, o Secretário de Comércio, o Secretário de Segurança Interna, o Representante Comercial dos Estados Unidos, o Assistente do Presidente para Assuntos de Segurança Nacional, o Assistente do Presidente para Política Econômica e o Assistente do Presidente e Conselheiro Sênior para Comércio e Manufatura, recomendará a mim ações adicionais, se necessário, se esta ação não for eficaz para resolver a emergência declarada nesta ordem ou se o Governo do Brasil retaliar contra os Estados Unidos em resposta às ações tomadas nesta ordem ou qualquer ordem subsequente emitida para lidar com esta emergência”, assinala o trecho.
Desde que Trump anunciou, via redes sociais, em 9 de julho, que instituiria um tarifaço de 50% para o Brasil, o governo brasileiro cogita a possibilidade de responder por meio da Lei da Reciprocidade Econômica. A lei foi aprovada pelo Congresso em 2 de abril e, em 14 de julho, o presidente Lula assinou o decreto que a regulamenta. Em resumo, a norma define critérios de proporcionalidade para barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros, e autoriza o governo a reagir a ações externas que afetem a competitividade do país.
A importância que determinados produtos brasileiros têm para a economia dos Estados Unidos, por sua vez, fica clara na Seção 3 da nota executiva. Nela, Trump cita especificamente alguns dos 694 produtos que constam no anexo do documento, e sobre os quais o tarifaço não será aplicado. “O imposto ad valorem imposto nesta ordem não se aplicará a artigos que são isentos por 50 USC 1702(b) ou estabelecidos no Anexo I desta ordem, incluindo certos metais de silício, ferro-gusa, aeronaves civis e suas peças e componentes, alumina de grau metalúrgico, minério de estanho, polpa de madeira, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes”, detalha o trecho.
O documento adia a majoração das tarifas, inicialmente anunciada pelo governo norte-americano para 1º de agosto. Conforme a nota, a sobretaxa passará a ser aplicada sete dias após a publicação da ordem, ou seja, a partir de 6 de agosto.
📝Leia a íntegra da ordem executiva de Trump contra o Brasil
Documento detalha as medidas do tarifaço e possíveis retaliações adicionais caso haja resposta brasileira.
