A ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisa nesta segunda-feira o mandado de segurança ingressado pela defesa do ex-deputado estadual José Sperotto. O parlamentar teve suspenso o exercício do mandato em decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral, semana passada, após recurso do DEM.
Sperotto trocou o Democratas pelo PTB sob alegação de que estava sendo perseguido por companheiros de bancada. O argumento não foi considerado pelo TRE, que cassou o mandato por infidelidade partidária. O deputado era contrário aos ataques feitos pelo vice-governador Paulo Feijó à administração estadual. Tampouco assinou o requerimento para a instalação da CPI da Corrupção, que apura supostas irregularidades na gestão tucana.
“Ingressei com o mandado de segurança na quinta-feira, mas até agora não temos decisão. Um dos pontos que pode nos favorecer é o fato de o Tribunal Superior Eleitoral já ter decidido, em outras ações, que não cabe antecipação de tutela para ação de extinção de mandato”, disse Paulo Moreira de Oliveira, advogado de José Sperotto.
O ex-vereador de Porto Alegre, José Ismael Heinen, vai ocupar a vaga de deputado estadual pelo Dem com a liminar aberta pelo TRE.
TSE decide nesta semana futuro de José Sperotto
Por meio de liminar, deputado estadual foi cassado por infidelidade partidária