TSE mantém cassação do prefeito e do vice de São José do Norte

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira, a cassação do chefe do Executivo de São José do Norte, no Sul gaúcho. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso do prefeito Zeny dos Santos Oliveira (PSDB). O vice-prefeito Francisco Elifalete Xavier (PSDB) também é atingido pela decisão. Os políticos foram acusados de crime de caixa 2 na campanha de 2012.

No mês de março, o ministro Luiz Fux, relator do caso, já havia mantido o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral pela cassação dos mandatos. Os réus foram acusados de terem utilizado veículos de transporte público para levar eleitores a atos políticos e carreatas. Oliveira e Xavier alegaram ausência de qualquer comportamento ilícito, negando a captação de valores da prestação de contas.

Ainda é possível recorrer da decisão do plenário do TSE através do chamado embargo de decisão. Em geral, o julgamento é mantido, a não ser que exista um novo fato a ser analisado em favor do prefeito.