O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, pediu cerca de R$ 250
milhões adicionais ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento da corte.
Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito deste ano era de R$ 750 milhões. No entanto, por causa dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado à Justiça Eleitoral foi cerca de 30% menor que o desejado.
Gilmar afirmou que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, sobre o assunto e que o peemedebista se disse disposto a ajudar, mas que ainda estava "tomando pé da situação".
"Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos", afirmou.
Fundo Partidário
O ministro destacou que grande parte do dinheiro liberado para a Justiça Eleitoral teve como destino o Fundo Partidário, que saltou de cerca de R$ 200 milhões para mais de R$ 800 milhões este ano. "Estive duas vezes com Jucá, que está indicando uma solução. O que houve é que, no aperto geral das contas, manteve-se o número pedido pelo TSE, mas o fundo partidário sofreu aumento significativo", disse.
Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o seu antecessor no posto, o ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições municipais, que estão marcadas para o dia 2 de outubro. Pela estimativa do TSE, deverão concorrer aos cargos de prefeito e vereador mais 550 mil pessoas em todo o País.
Prioridade
Nesta quinta-feira, o ministro do Planejamento afirmou que o pedido de recursos feito pelo presidente do TSE era uma prioridade para o governo. "Gilmar manteve contato com o Executivo para buscar reforço para o tribunal, essa é uma prioridade e o TSE deve ter condições necessárias para fazer eleições, que estão próximas", disse Jucá.
TSE solicita verba adicional para eleições municipais
Gilmar Mendes pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento
