União reconhece estado de calamidade pública em Porto Alegre

União reconhece estado de calamidade pública em Porto Alegre

Capital é a primeira cidade do país a obter o reconhecimento do governo federal

Correio do Povo

Medida agrante que Capital tenha acesso a benefícios orçamentários e recursos federais

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O governo federal reconheceu, nesta terça-feira, o estado de calamidade pública em Porto Alegre devido à pandemia da Covid-19. A Capital gaúcha é a primeira cidade do país a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença. A portaria 859, de 6 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. 

A medida garante ao município acesso a recursos federais e usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária e aquisição de serviços e produtos, como cestas básicas e kits de higiene. “Nossas equipes se dedicam diariamente para superarmos os reflexos do coronavírus. Estamos correndo para conter a propagação da doença na Capital”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Porto Alegre possui 260 casos confirmados de Covid-19 e cinco óbitos pela doença. Em nível estadual, são 508 casos confirmados e oitro mortes pelo novo coronavírus, até o momento.


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