União retém R$ 178 milhões de socorro prometido a municípios gaúchos

O governo federal prometeu, mas não repassou R$ 178 milhões a municípios gaúchos que decretaram situação de emergência desde 2009. O valor é próximo aos R$ 200 milhões de auxílio solicitados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ao governo federal como socorro para os municípios atingidos pelas chuvas de fim de junho e início de julho. “Estamos cansados de receber promessas e não recursos. Pedimos uma ajuda em forma de medida provisória para corrigir o passivo dos últimos anos”, explica o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz.

Conforme levantamento da equipe técnica da Famurs, de 2009 até junho de 2014, a União anunciou o envio de R$ 703 milhões de recursos para as prefeituras gaúchas, mas 25,3% deste valor não foi pago. Os números foram obtidos em consulta ao orçamento da União, realizado pelo Sistema de Integrado de Administração Financeira (Siafi). Dos 497 municípios gaúchos, 153 não registraram nenhuma operação junto aos programas federais de reparo às calamidades.

Entre os 344 que passaram por algum tipo de intempérie (estiagem, vendavais, granizo ou cheias), 229 (66,5%) receberam o valor total prometido pela União, mas 109 (31,7%) seguem esperando repasses. Destes, 28, segundo a Famurs, nunca receberam nada, mesmo que tenha havido empenho.

As maiores pendências atingem Canoas (R$ 53,8 milhões), Porto Alegre (R$ 51,9 milhões), São Leopoldo (R$ 6,6 milhões), Rio Pardo (R$ 4 milhões) e Esteio (R$ 3,9 milhões).

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