Vereador de Santa Maria é condenado por exigir parte de salários de funcionários

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, o vereador João Carlos Maciel, do PMDB, em Santa Maria. O parlamentar virou réu por ter exigido parte dos salários dos servidores em cargos em comissão da Mesa Diretora da Câmara entre janeiro e outubro de 2009, período em que presidiu a Casa.

De acordo com o Ministério Público, o vereador coagia os servidores a contribuírem com o Programa Caminhão da Solidariedade, que visa realizar doações a famílias e instituições carentes da cidade. Na Justiça de Santa Maria, ele foi condenado a cinco anos de reclusão e 20 dias-multa. Maciel recorreu ao Tribunal de Justiça, e teve a pena endurecida.

De acordo com o desembargador relator do processo, Newton Brasil de Leão, “não resta a menor dúvida de que o recorrente exigiu vantagem indevida de seus comissionados, consubstanciada em parcela variável dos salários mensais por eles percebidos, com intuito de empregá-las em projeto social de cunho estritamente particular”.

Preso em operação da Polícia Federal

João Carlos Maciel foi preso em março deste ano por suspeita de participação em uma fraude contra o Estado em que empresas farmacêuticas forneciam notas superfaturadas em papéis com timbre de três farmácias distintas para evitar a concorrência. O vereador foi apontado por uma das testemunhas e, ao chegarem à sede do programa de rádio apresentado pelo vereador cidade, os policiais federais encontraram centenas de caixas de medicamentos controlados sem origem declarada.

O vereador foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Regional de Santa Maria, mas teve o habeas corpus decretado pela Justiça. Ele voltou ao legislativo de Santa Maria, no início da semana, depois ter solicitado licença médica.