O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) realizou, na tarde desta quarta-feira, o recálculo dos votos das eleições para vereador de 2020 em Porto Alegre, após a cassação do mandato de Alexandre Bobadra (PL), na semana passada. Os 4.703 votos recebidos por Bobadra foram anulados e o recálculo, que modifica o quociente eleitoral e partidário, definiu que Cláudio Conceição, do União Brasil, deverá assumir como vereador da Capital. A posse está marcada para esta quinta-feira.
Conceição já atuou como vereador, em 2018, quando assumiu o cargo em decorrência do falecimento do então parlamentar Tarcísio Flecha Negra, à época no PSD. Em 2020, filiou-se ao PSL, que era presidido por Bobadra. Na eleição para vereador, no mesmo ano, fez 4.331 votos.
O TRE-RS cassou, na tarde da última terça-feira, o mandato do vereador de Porto Alegre, Alexandre Bobadra (PL). Pela decisão, os 4.703 votos recebidos por Bobadra foram anulados e o recálculo do Tribunal alterou o quociente eleitoral e partidário.
Antes da definição do TRE-RS sobre o recálculo dos quocientes eleitoral, Conceição já tinha expectativas de que poderia assumir a vaga do ex-colega de partido. Ele será o único parlamentar do União Brasil na atual legislatura.
O vereador Pedro Ruas (PSol) acompanhou o recálculo, representando a Câmara. Havia a expectativa que a vaga fosse para o PSol, por alteração no quociente eleitoral ou pela divisão das sobras por media. Ruas deixou o local com o ofício e fez a entrega ao presidente da Casa, Hamilton Sossmeier (PTB).
Sossmeier deu prosseguimento imediato à decisão da Justiça Eleitoral, formulando resolução de mesa para a alteração. A posse de Cláudio Conceição será realizada nesta quinta-feira, às 11h, no Salão Nobre Dilamar Machado da Câmara dos Vereadores.
Entenda o caso
A ação que moveu a cassação do ex-vereador foi movida por três ex-candidatos ao cargo pelo PSL, que após fusão com o Dem, virou União Brasil. Conforme a ação, Bobadra recebeu a quantia de R$ 280 mil do fundo eleitoral, valor que equivale a 43% dos R$ 650,2 mil enviados pelas direções nacional e estadual do PSL, além de aparecer na propaganda eleitoral destinada ao partido 31% mais tempo que os demais candidatos da legenda.
Os autores da ação alegam que o ex-presidente municipal da sigla promoveu “concentração inédita de recursos em sua própria campanha, inviabilizando a competitividade de seus correligionários”. A justiça entendeu haver desacordo da aplicação do fundo para candidatura de mulheres e negros.
O mandato foi cassado em julgamento com seis votos favoráveis e apenas um contrário, na última terça-feira. Mesmo perdendo a vaga no Legislativo, Bobadra não se torna inelegível, já que no julgamento em primeira instância, foi indicado que Bobadra obteve benefícios da
situação, mas não garantiu provas de práticas abusivas.
*Colaboraram Felipe Nabinger e Rafael Renkovski
Correio do Povo*