Vereador encaminha representação ao MPC sobre na Procempa

O vereador Mauro Pinheiro (PT) encaminhou nesta quarta-feira representação ao Ministério Público de Conta (MPC) para averiguação de irregularidades na contratação, em 2012, dos serviços de uma gráfica pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). O serviço, que consistia na reimpressão de um livro sobre o centro histórico da Capital, do fotógrafo Eurico Salis, foi executado pela Impresul Serviço Gráfico e Editora. Pinheiro entregou a denúncia ao procurador geral do MPC, Geraldo da Camino, que avaliará seu conteúdo.

O vereador constatou quatro irregularidades no caso: desvio de finalidade de empresa pública, substituição de documentos em processo administrativo, direcionamento de processo licitatório e sobrepreço em contratação de serviço. O sobrepreço está caracterizado na discrepância entre o valor pago, de R$ 69 mil, em relação ao que é cobrado no mercado. As gráficas Comunicação Impressa e Pallotti apresentaram, a pedido de Pinheiro, orçamentos de aproximadamente R$ 35 mil e R$ 32 mil, respectivamente, para o mesmo serviço.