Vereadores aprovam orçamento de Porto Alegre para 2024
O projeto prevê o equilíbrio entre receitas e despesas em R$ 11,688 bilhões
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A sessão da Câmara de Porto Alegre desta quarta-feira foi dedicada para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2024, aprovada por 25 a 10. A proposta, entregue pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) ao presidente da Casa, Hamilton Sossmeier (PRD), em outubro, estabelece o mesmo valor de receitas e despesas fixadas em R$ 11,688 bilhões para o município.
Ao todo, foram 868 emendas protocoladas no texto original. Destas, 812 são impositivas e 56 são comuns. As impositivas fazem parte de uma parcela do orçamento anual disponibilizado para cada parlamentar que, de R$ 1,570 milhão, deve destinar 50% para a área da saúde e a outra metade pode ser endereçada para outros setores. Já as comuns são sugestões de realocação orçamentária das verbas, propostas pelos vereadores.
Das emendas comuns, 12 foram destacadas por integrantes da base do governo Melo. Os destaques são discutidos e apreciados separadamente, ao contrário do restante, que é votado em bloco. Todas ressaltadas, que tinham como autores Biga Pereira (PCdoB), Giovani Culau (PCdoB) e Mari Pimentel (Novo), foram rejeitadas.
Líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB) diz que este é um "orçamento real, não fantasioso". Sobre os destaques rejeitados, ele comenta que os vereadores "não fizeram (a destinação dos recursos) no momento apropriado, das emendas impositivas".
Além dos destaques da base governista, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Casa, presidida pela vereadora Mari Pimentel, relatora do projeto, foi responsável pela rejeição de 45 emendas e 21 subemendas, que não entraram na ordem de votação. No total, portanto, 811 emendas foram aprovadas.
Na tribuna, a relatora argumenta que "falta vontade do parlamento de discutir Porto Alegre". "Nós vimos vereadores da base acuados de debater a cidade", falou Mari, complementando que "é decisão do governo tirar das políticas públicas e colocar em áreas que considera melhor, como aumentar o número de secretarias e criar cargos de comissão".
Com a aprovação da LOA, o projeto retorna à Cefor e, caso a redação final seja aprovada, será encaminhada para a sanção do prefeito.
*sob supervisão de Mauren Xavier
