Política

Vereadores aprovam relatório que aponta erros na prestação de contas do Instituto Ronaldinho

CPI instalada para apurar suposta fraude foi encerrada nesta quinta-feira

Vereador Waldir Canal e Mauro Pinheiro em sessão na Câmara de Vereadores
Vereador Waldir Canal e Mauro Pinheiro em sessão na Câmara de Vereadores Foto : Leonardo Contursi / CMPA / CP
Foi aprovado, por 7 votos a 2, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o relatório de autoria do vereador Waldir Canal (PRB) que não aponta fraudes nos contratos firmados entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) e a prefeitura. Porém, conforme o texto, "houve erros na prestação de contas” da ONG.

Em abril deste ano, os vereadores instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no convênio firmado entre o IRG e o Executivo municipal. Segundo Waldir Canal, houve diferença de valores devidos à prefeitura. “Sugiro a glosa em benefício do erário público no valor de R$ 628.623,78”, apontou. Deste valor, segundo o relator, o IRG deverá ressarcir aos cofres públicos o montante de R$ 499.815,78, e caberá à Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) devolver ao Executivo o valor de R$ 128.808,00. O vereador lembrou que o IRG já depositou em juízo R$ 354.901,64, “faltando ressarcir à prefeitura o montante de R$ 144.914,14”.

O relator também recomendou a desapropriação da sede do IRG para que o espaço seja usado no atendimento em contraturno escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. “Poderão ser desenvolvidas atividades nos campos da educação, saúde, cultura, esporte e lazer”, sugeriu Canal.

Presidente da CPI diz que faltou comprovação nos contratos

O vereador Carlos Todeschini (PT) e o presidente da CPI, Mauro Pinheiro (PT), votaram contra o relatório. Além de Canal, aprovaram o texto DJ Cassiá (PTB), João Antônio Dib (PP), Luiz Braz (PSDB), Marcio Bins Ely (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Professor Garcia (PMDB). Pedro Ruas (PSOL), Nelcir Tessaro (PSD) e Airto Ferronato (PSB) não compareceram à sessão.

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