Vereadores aprovam volta do passe livre nas eleições em Porto Alegre
Projeto encaminhado pela prefeitura teve 32 votos favoráveis e três contrários, além de emendas derrubadas
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O retorno do passe livre nos ônibus de Porto Alegre para dias de eleições foi aprovado por 32 votos favoráveis contra três, nesta quinta-feira, pela Câmara de Vereadores. Conforme a lei complementar de autoria da prefeitura, eleições majoritárias em âmbitos municipal, estadual e federal com voto obrigatório, voltam a ter isenção de tarifa para todos, a exemplo do dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade, e Dias D de vacinação.
Depois de mais de duas horas e meia de discussões, foram derrubadas emendas da oposição que buscavam, por exemplo, adequar o quantitativo de veículos disponíveis nos dias do pleito, mantendo itinerários e horários das linhas utilizados em dias normais, assim como uma proposta da bancada do Novo que limitava a isenção para os inscritos no CadÚnico ou em outros programas destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O valor despendido para a aplicação do passe livre é de R$ 1,2 milhão por dia, conforme a prefeitura. No texto aprovado, o Executivo fica autorizado a usar recursos do Tesouro Municipal no pagamento às empresas de transporte público. Dos 35 vereadores que votaram, somente Cezar Schirmer (MDB), Felipe Camozzato (Novo) e Mari Pimentel (Novo) foram contrários.
Sessão mais tranquila
No começo da semana, o prefeito Sebastião Melo fez críticas à bancada de oposição, chamando a atuação dos vereadores de "demagoga e irresponsável", após negativa da mesa de pedido de questão de ordem pelo vereador Pedro Ruas (PSol), a discussão ficou acalorada e o presidente do parlamento Idenir Cecchim (MDB) encerrou a sessão. Ruas foi um dos usar a tribuna nesta quinta-feira, em sessão bem mais tranquila.
"É um projeto óbvio, elementar. Não estou dizendo que ele não queria que as pessoas votassem. Estou dizendo que o prefeito não teve a sensibilidade de entender que muitas vezes sem o passe lívre é impossível para algumas pessoas exercerem essa obrigação cidadã". disse. Ele destacou a fala do parlamentar que subira à tribuna antes, João Bosco Vaz (PDT), que disse não ser "um custo e sim um investimento, pois democracia não tem preço".
Líder do governo na Câmara, Cláudio Janta (Solidariedade) foi um dos que contestou o discurso da oposição e questionou por que os partidos políticos não solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral a inclusão do passe livre nacional dentro dos custos totais da eleição ou que os partidos arcassem com os valores através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por exemplo. Ele desafiou os presentes que cobrem das bancadas no Congresso alterações neste aspecto.
