Vereadores concedem aval para que Prefeitura de Porto Alegre financie R$ 120 milhões

 A Câmara de Porto Alegre aprovou hoje um projeto de lei do Executivo autorizando a Prefeitura a buscar, junto a bancos públicos, um financiamento de até R$ 120 milhões. Conforme o vice-prefeito Gustavo Paim, a meta é quitar contrapartidas e retomar obras de mobilidade urbana que haviam sido pensadas ainda para a Copa de 2014, mas que até hoje não foram concluídas de forma integral.

A lista envolve os corredores da 3ª Perimetral, da avenida Tronco, da Voluntários da Pátria e da avenida Padre Cacique; o prolongamento da avenida Severo Dullius, os BRTs da João Pessoa, da Bento Gonçalves e da Protásio Alves e o complexo da Rodoviária. De acordo com o projeto, o Executivo sugere que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sejam oferecidos como garantia.

Junto com o texto, foram aprovadas as emendas 1 e 2. A 1 prevê que o empréstimo tenha, no mínimo, dois anos de carência a partir da data de assinatura do contrato. A 2 estabelece que o Executivo envie, em até 90 dias, o cronograma de desembolsos e apresente demonstrativos valores pagos a cada três meses.