Vereadores de Gramado aprovam relatório da CPI do Natal Luz

Em sessão polêmica, a Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na noite desta segunda-feira, o relatório final da CPI do Natal Luz 2011, que aponta prejuízo de R$ 1,2 milhão nas contas da última edição. Composta apenas por vereadores da situação, o PP, a comissão constatou má gestão e utilização indevida de recursos públicos. O relatório foi aprovado por 4 votos a 3.

Os vereadores de oposição votaram contra alegando que o relatório é inconsistente e que as contas foram aprovadas pela Justiça. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público de Gramado e São Francisco de Paula, à Justiça de Gramado, à Corregedoria Geral do MP e da Justiça, ao Ministério Público do Trabalho e à Receita Federal.

Um perito contábil foi contratado pela Câmara de Vereadores para analisar os contratos e documentos do evento. O promotor de Gramado, Max Guazzelli, destaca que o evento possui dinheiro em caixa para quitar todas as contas pendentes e contesta as informações do relatório. Para o promotor, a falta de acesso a documentos dos autos pode ter levado o perito contratado pela Câmara de Vereadores a trabalhar com informações incompletas

Depois de 150 dias de trabalhos, a CPI concluiu que houve negligência e má gestão na última edição do Natal Luz, o que ocasionou o prejuízo. Para a comissão, foram realizados contratos em duplicidade desnecessários. No relatório, os vereadores destacam que o Conselho Gestor não cumpriu com suas obrigações de fiscalizar as ações do administrador judicial e que o administrador não soube coordenar o conselho.

Segundo a comissão, o administrador judicial realizou pagamentos irregulares e utilizou recursos do evento para quitar despesas pessoais, como passagens aéreas, carnes finas, bebidas e gasolina. Com base em depoimentos de testemunhas, os vereadores também atestam que ficou comprovado que prestadores de serviços foram coagidos a reduzir valores de contratos.

Em função de suspeitas de irregularidades nas edições anteriores do Natal Luz, que culminaram com o afastamento de toda a antiga comissão organizadora do evento, a Justiça de Gramado nomeou Rubem Oliveira como administrador da edição 2011. O interventor judicial entregou a prestação de contas em juízo e não compareceu à sessão plenária para prestar esclarecimentos ao legislativo. Em função da negativa do administrador, os vereadores optaram pela instauração da CPI. Oliveira foi convocado para depor na CPI, mas também não compareceu, alegando problemas de saúde.

Para Guazzelli, o administrador judicial realizou seu trabalho ao homologar a prestação de contas em juízo. Segundo ele, o interventor teve problemas de saúde e não conseguiu concluir os pagamentos. “Por determinação judicial, a Secretaria de Turismo deveria realizar os pagamentos. Existe dinheiro em caixa, mas o município entrou com um agravo de instrumento e exige que a Justiça nomeie outro administrador judicial”, afirma.