Vereadores de Porto Alegre aprovam lei que prevê déficit de R$ 701 milhões em 2018
Foram 22 votos a favor do projeto de diretrizes orçamentárias e quatro contra
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Por 22 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, o plenário aprovou projeto. Da proposta original, foram aprovadas 16 de um total de 28 emendas.
De acordo com o vice-prefeito Gustavo Paim, o cenário atual exige mudanças e ações para que a Prefeitura volte a ser sustentável e preste serviços públicos de qualidade, sendo capaz de melhorar a vida das pessoas. “Também apostamos nas parcerias, com o estabelecimento de um marco regulatório para a contratualização de serviços com a sociedade civil como forma de avançar na qualificação dos serviços, possibilitando a solução de problemas sociais específicos de forma criativa e inovadora”, informa.
Conform aprovadas no Orçamento Participativo, as prioridades da Prefeitura e da Câmara para o próximo ano são habitação; saúde; assistência social; educação; cultura; pavimentação; saneamento básico; esporte e lazer; áreas de lazer; e desenvolvimento econômico.
O projeto prevê ainda como fonte de recursos o Tesouro Livre do Município; próprios da Administração Indireta; verbas constitucionais de outras esferas (União e Estado) para saúde e educação; auxílios e convênios; e operações de crédito, basicamente. Entre tantos itens, a LDO também prevê que os investimentos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos, podendo o Executivo abrir créditos suplementares.