O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., se manifestou por meio de nota oficial após a tramitação do pedido do seu impeachment ser rejeitada na Câmara de Vereadores. Marchezan afirmou que os parlamentares demonstraram “responsabilidade” com a decisão.
“Os vereadores que votaram contra a admissibilidade nesta quarta-feira deram demonstração de responsabilidade perante os cidadãos porto-alegrenses. O pedido não tinha sustentação técnica ou jurídica, o que foi amplamente esclarecido pela prefeitura, e tão somente tinha o objetivo de desgaste político”, disse o prefeito.
O pedido foi rejeitado por 28 votos a sete na tarde desta quarta-feira Apenas os vereadores do PT e do Psol foram favoráveis a aceitação da tramitação do impeachment.
O pedido de impeachment de Marchezan foi protocolado por um grupo de taxista sob alegação de que o município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).
A legislação sancionada prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 74 pelos condutores de aplicativos de transporte individual. A expectativa é de que mais de 10 mil carros estejam deixando de fazer a contribuição à EPTC.
A prefeitura, no entanto, alegou que não deixou de arrecadar receitas na regularização do transporte individual por aplicativos. "O pedido não tem sustentação, porque baseia-se na hipótese de renúncia de receita, o que não ocorreu por parte do município", garantiu a prefeitura na terça-feira.
Confira a nota de Marchezan na íntegra
“Os vereadores que votaram contra a admissibilidade nesta quarta-feira, 18, deram demonstração de responsabilidade perante os cidadãos porto-alegrenses. O pedido não tinha sustentação técnica ou jurídica, o que foi amplamente esclarecido pela prefeitura, e tão somente tinha o objetivo de desgaste político. Seguirei trabalhando com máxima transparência e todo o empenho para enfrentar os desafios e entraves para que Porto Alegre recupere o patamar de equilíbrio financeiro e seja uma cidade próspera ao desenvolvimento social e econômico dos seus cidadãos”.
Vereadores demonstraram “responsabilidade” ao rejeitar pedido de impeachment, diz Marchezan
Decisão de arquivar o processo se deu por 28 votos a sete
