O pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr. foi rejeitado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre em votação realizada na tarde desta quarta-feira. Apenas sete vereadores foram favoráveis à aceitação do pedido enquanto 28 rejeitaram. O projeto foi arquivado. Apenas as bancadas do PT e do Psol se posicionaram pela continuidade do processo.
A Câmara de Vereadores recebeu na última quarta-feira o pedido de impeachment de Marchezan, protocolado por um grupo de taxista sob alegação de que o município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).
A legislação sancionada prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 74 pelos condutores de aplicativos de transporte individual. A expectativa é de que mais de 10 mil carros estejam deixando de fazer a contribuição à EPTC.
Líder do PMDB na Câmara, o vereador Idenir Cecchim, disse em seu pronunciamento que Marchezan deveria agradecer aos taxistas pelo pedido, que, segundo ele, ajudou a tirar o foco da greve dos municipários.
“Se eu fosse o prefeito Marchezan, procuraria descobrir o telefone dos taxistas para ligar e agradecer o pedido porque desviaram o assunto do funcionalismo para um impeachment que não vai acontecer. É tão sem fundamento que parece que eles fizeram isso para dar uma acalmada na greve", afirmou.
O encaminhamento do PMDB foi seguido pelos demais partidos, a exceção de Psol e PT. Os sete vereadores que votaram a favor da aceitação do impeachment pertencem às duas siglas.
Nas galerias, um grupo de manifestantes pedia a aceitação do pedido:
Após a leitura do processo 02730/17, galerias voltam a gritar "Fora, Marchezan"@correio_dopovo @agora_CP pic.twitter.com/ZiGsdPFeeY
— Jessica Hübler (@jesshubler) 18 de outubro de 2017
Marchezan definiu pedido como "descabível"
O prefeito Nelson Marchezan Júnior desqualificou o conteúdo do documento protocolado pelos taxistas e definiu o pedido como “descabível”. "É tecnicamente descabível. Não tem racionalidade e nem lógica", ressaltou Marchezan em entrevista à Rádio Guaíba.
Em nota oficial, divulgada nessa terça-feira, a prefeitura alegou que não deixou de arrecadar receitas na regularização do transporte individual por aplicativos. "O pedido não tem sustentação, porque baseia-se na hipótese de renúncia de receita, o que não ocorreu por parte do município", garantiu a prefeitura.