"Votação da reforma termina nesta terça, nem que seja até madrugada", diz Jereissati
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"Votação da reforma termina nesta terça, nem que seja até madrugada", diz Jereissati

Relator espera que não haja alterações no texto da Previdência

Por
AE

Tasso Jereissati está otimista com prazo de votação da reforma da Previdência


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O relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), reforçou a expectativa que a proposta seja aprovada em segundo turno na sessão desta terça-feira sem alterações no conteúdo do texto. Ele ainda afirmou que a votação termina ainda nesta sessão, "nem que seja até de madrugada".

"Espero que não (haja alterações). Acho que nós chegamos ao ponto correto na nossa discussão do primeiro turno e no segundo turno é manter como foi aprovado", disse o senador, antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai analisar as emendas apresentadas após o primeiro turno de votação. 

 A CCJ aprovou parecer de Jereissati, que acolheu apenas uma das 11 emendas apresentadas ao texto aprovado em primeiro turno pelo plenário da Casa. A sessão foi realizada no final da manhã desta terça. O texto segue agora para apreciação do Plenário do Senado e está previsto para ser votado ainda na tarde de hoje. 

Quase todas as emendas apresentadas após a aprovação da reforma em primeiro turno pelo Senado vieram de senadores da oposição, e todas foram rejeitadas pelo relator. Na avaliação de Jereissati, a maioria das propostas alterava o mérito dos artigos, e as emendas apenas de redação não foram consideradas "convenientes" por ele.

"Entendemos não ser suficiente que a emenda seja de redação, é preciso que ela se justifique. Exige-se cautela na mudança de termos ou comandos em um texto complexo como este", justificou, no parecer. Apenas uma emenda, colocada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aceita. 


A emenda 593 busca deixar claro que Estados e municípios deverão referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes próprios de previdência, e não a totalidade da PEC. Para Jereissati, a emenda é pertinente e evita "ações oportunistas" contra a reforma. O relator também propôs uma emenda própria para substituir a expressão "benefício recebido" por "proventos de aposentadoria e de pensões" em todos os pontos que o trecho aparece na reforma, para tornar o texto mais uniforme evitar dupla interpretação para o mesmo significado.