O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que acredita que a votação da reforma trabalhista será concluída ainda esta semana no plenário da Casa. A proposta modifica 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo Maia, a previsão é que o texto seja discutido nesta terça na comissão e venha a plenário na quarta, sendo concluída, no máximo, na quinta-feira. "Espero que a partir de quarta-feira de manhã a gente possa começar a modernizar a legislação trabalhista no Brasil", disse.
O presidente negou que as alterações feitas no projeto pelo relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), deixaram o texto muito duro. "Duro está hoje para gerar emprego no Brasil, a partir de quinta-feira vai ser mais fácil", disse.
Ele também minimizou o fato de o PSol ter entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a votação feita na semana passada que deu caráter de urgência à tramitação da reforma. Após perder uma votação, Maia colocou novamente o requerimento em pauta. A manobra está sendo contestada pela oposição, que alega que o plenário não poderia ter deliberado novamente sobre um tema que havia sido derrotado em votação anterior.
Segundo Maia, no entanto, as duas votações foram legítimas, e ele só não poderia ter colocado o tema em pauta novamente se o plenário tivesse deliberado sobre o mérito do projeto. Como se tratava de um requerimento de urgência, não havia impedimento regimental. "Eu sou daqueles que prefiro respeitar o resultado das votações, mesmo se for contra aquilo que eu acredito", disse.
Quórum
Para garantir o quórum para a semana, Maia convocou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira. Segundo ele, a ideia é tentar votar hoje a Medida Provisória 752, que trata de novas regras para a prorrogação e licitação de contratos de concessão. Até as 16h30min, no entanto, apenas 62 deputados estavam na Câmara. Para começar a sessão, e necessário que 257 dos 513 deputados marquem presença na Casa.
Ele também afirmou acreditar que na terça será possível concluir a votação do projeto da recuperação fiscal, iniciada na semana passada. Já sobre a reforma da Previdência, o presidente afirmou que, após ser discutida na comissão especial na próxima semana, a matéria estará pronta para vir a plenário a partir do dia 8 de maio.
Votação da reforma trabalhista será concluída esta semana, diz Maia
Proposta modifica cerca de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho
