Política

Votação do Código Florestal é interrompida por falta de quórum

Após 15 horas de discussão, uma sessão extraordinária foi marcada para as 14h desta quinta

Ruralistas se manifestam durante a discussão sobre o Código Florestal
Ruralistas se manifestam durante a discussão sobre o Código Florestal Foto : Renato Araújo / Ag Abr / CP
 À 0h17 desta quinta-feira, o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, interrompeu a polêmica sessão que votava o projeto do Código Florestal. A decisão foi novamente adiada. Marco Maia marcou sessão extraordinária para as 14h.

Depois de 15 horas de discussão, o Parlamento apresentava falta do quórum. Dos 257 deputados necessários, apenas 190 estavam presentes.  O presidente da Casa atendeu, ainda, requerimento dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP).

Alguns parlamentares haviam mostrado desagrado após os líderes partidários confirmarem o acordo para a votação na madrugada desta quinta. O motivo para o requerimento, segundo Paulo Teixeira, foi pelo fato de o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PcdoB-SP) não ser o acordado com os líderes da base governista. “Não vamos votar o código no escuro”, enfatizou Vaccarezza. Eles querem que o pleito seja transferido para a terça-feira da próxima semana.

Conforme o portal R7, a indefinição sobre trechos polêmicos também provocou o esvaziamento da votação. O texto foi alvo de críticas tanto por parte da bancada ambientalista – que tentou adiar a votação –, quanto pelos deputados ruralistas.

O texto apresentado por Rebelo foi modificado pouco antes da sessão de votação na Câmara, após um acordo com o governo federal. A administração de Dilma Rousseff pediu a isenção para recompor reserva legal das propriedades de até quatro módulos fiscais – o tamanho dos módulos varia de estado para estado. Foi acordado, ainda que as permissões de plantio em áreas de proteção permanente nas margens de rio serão definidas por decretos presidenciais. Já as de encostas e topos de morros estarão definidas no relatório do Código Florestal.

Com informações da Agência Brasil


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