Em reuniões com lideranças de bancadas e partidos aliados ao longo da segunda-feira, o governador eleito Luciano Zucco (PL) apresentou o desenho da reforma administrativa que deve ser entregue ao Palácio Piratini hoje, para, então, ser encaminhado à Assembleia Legislativa até amanhã. Pela proposta elaborada, serão 17 pastas, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem status de secretaria, totalizando 18. Na atual gestão do governador Eduardo Leite (PSD) são 28 secretarias. As mudanças representam uma redução de cerca de 37%, aproximadamente um terço em relação ao número atual, cumprindo o compromisso de campanha de cortes na máquina pública.
“Essa redução foi um compromisso assumido durante a campanha. Isso não significa cortar políticas ou investimentos em nenhuma área. Além da redução dos custos administrativos do Estado, haverá uma cobrança permanente por maior eficiência e resultados ao longo dos quatro anos de governo”, explicou o futuro governador do Rio Grande do Sul.
Entre as definições anunciadas ontem, está a manutenção da Secretaria da Mulher – que recebe Combate ao Feminicídio na nomenclatura – e a dissolução das atribuições da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) entre as pastas de Gestão, Governança e Parcerias e a Reconstrução, Obras e Infraestrutura. Após ser desvinculada da Defesa Civil, a Casa Militar perde o status de secretaria nesta nova gestão.
Para atingir o objetivo de reduzir a estrutura de pastas, a reforma também vai unir as Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e a atual pasta de Desenvolvimento Rural. Ainda vai agrupar a Secretaria de Segurança Pública com a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo.
A Secretaria de Obras, Logística e Infraestrutura acabou recebendo uma parcela do escopo da Serg. A parte relativa a Parcerias – antigo nome da pasta – fica na alçada da Secretaria de Gestão, Governança e Parcerias.
Reuniões com aliados
O projeto de reforma administrativa e os últimos ajustes foram temas de reuniões ao longo de toda a segunda-feira entre Zucco, a vice-governadora eleita Silvana Covatti (PP), o futuro secretário-chefe da Casa Civil, Leandro Sonne, e o futuro líder do governo, deputado estadual Guilherme Pasin (PL), com os presidentes dos partidos aliados e as bancadas que integraram a coligação O Rio Grande Pode Mais. Nos encontros, Zucco apresentou as ideias construídas até aqui e ouviu sugestões dos parlamentares do PL, Progressistas, Republicanos, Podemos e Novo. Mais cedo, ele se reuniu também com os presidentes dessas siglas, com o mesmo propósito.
Embora Zucco estivesse recebendo pressão dos partidos coligados, que demonstravam frustração por não estarem sendo ouvidos para a construção da estrutura administrativa do novo governo, deputados que participaram da reunião apontaram que as siglas estão satisfeitas com o que foi apresentado até o momento.
Eles relataram que não receberam informações e nem orientações dos seus presidentes para a reunião, que deixaram o caminho livre para cada parlamentar escutar e tirar as próprias conclusões do encontro.
Em relação à montagem do governo, Zucco confirmou que a formação do secretariado, assim como já ocorre, seguirá priorizando escolhas técnicas, com base na experiência e trajetória de cada indicado na sua respectiva área. “Isso foi dialogado com todos os partidos desde a campanha. Teremos estruturas mais enxutas, com planejamento e metas a serem alcançadas”, completou Zucco.
Nomes anunciados
Até ontem, foram anunciados oficialmente oito secretários, incluindo Sonne e o futuro procurador-geral do Estado, Rafael Orozco. A nova Secretaria de Proteção e Defesa Civil será comandada pelo deputado estadual Capitão Martim (Republicanos). A pasta da Cultura, Tradição e Identidade Gaúcha terá como titular Liliana Cardoso. Educação será assumida por Roni Miranda. Reconstrução, Obras e Infraestrutura terá Rogério Siqueira à frente. O general Mauro Sinott será o secretário de Segurança Pública. E Agronegócio, Cooperativismo e Agricultura Familiar fica com Paulo Herrmann.
O deputado estadual Claudio Branchieri (PL) é dado como nome certo na Fazenda, enquanto a deputada federal Any Ortiz (PP) e o secretário de Comunicação de Porto Alegre, Luiz Otávio Prates, seguem em conversas com Zucco. Any assumiria a pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, enquanto Prates, a Comunicação.
O que deve mudar:
Pastas mantidas:
- Casa Civil
- Comunicação
- Educação
- Fazenda
- Procuradoria-Geral do Estado
Fusões:
- Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação + Desenvolvimento Rural tornam-se Agronegócio, Cooperativismo e Agricultura Familiar.
- Desenvolvimento Econômico + Inovação, Ciência e Tecnologia fundem-se em Desenvolvimento Econômico e Inovação.
- Desenvolvimento Urbano e Metropolitano + Habitação e Regularização Fundiária tornam-se Desenvolvimento Urbano, Habitação e Região Metropolitana.
- Desenvolvimento Social + Justiça, Cidadania e Direitos Humanos + Trabalho e Desenvolvimento Profissional viram Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos.
- Meio Ambiente e Infraestrutura é reestruturada para Meio Ambiente, Minas e Energia, transferindo a parte de infraestrutura geral para a pasta de Reconstrução e Obras.
- Reconstrução Gaúcha + Obras Públicas + Logística e Transportes passam a integrar a Reconstrução, Obras e Infraestrutura.
- Segurança Pública + Sistemas Penal e Socioeducativo vão virar apenas Segurança Pública.
- Turismo + Esporte e Lazer unem-se na secretaria de Turismo e Esporte.
Nova secretaria:
- Proteção e Defesa Civil.
Novos nomes:
- Cultura passa a ser Cultura, Tradição e Identidade Gaúcha.
- Mulher amplia o foco nominal para Mulher e Combate ao Feminicídio.
- Saúde passa a se chamar Saúde, Prevenção e Qualidade de Vida.
- Planejamento, Governança e Gestão torna-se Gestão, Governança e Parcerias.
Extinta:
- Extraordinária Geral de Governo
Perde status de secretaria:
- Casa Militar