Agricultura familiar aguarda Plano Safra reforçado
Expectativa de lideranças do setor é que Pronaf receba R$ 70 bilhões, mas alto endividamento de produtores pode dificultar acesso a crédito
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Prejudicados pelas duas estiagens consecutivas que atingiram as últimas safras de verão no Rio Grande do Sul e com dificuldades de acesso a crédito, os pequenos produtores rurais gaúchos voltam as atenções para o Plano Safra 2023/20024. A parte do programa federal destinada à agricultura familiar será anunciada nesta quarta-feira, dia 28 de junho, um dia após o lançamento do plano para a agricultura empresarial. No total, a expectativa é que o valor liberado para fomento à produção agropecuária em todas as modalidades de financiamento ultrapasse R$ 400 bilhões.
Independentemente da cifra que será anunciada no âmbito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o alto endividamento dos produtores ameaça impedir o acesso aos novos recursos, segundo o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti. O segmento ainda espera do governo um aceno no sentido da renegociação de dívidas contraídas em safras passadas, já que muitos agricultores estão com limites de crédito esgotados nos agentes financeiros. “Isso está acontecendo pelas sucessivas prorrogações (de pagamentos) realizadas nas três estiagens que ocorreram no Estado”, explica Zanetti.
Em audiências com representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e do Banco Central (BC) nas últimas semanas, as lideranças dos pequenos produtores também pressionaram por mudanças nas regras do Proagro, programa de seguro agrícola financiado com recursos públicos. Pelas normais atuais, o instrumento pode ser utilizado em no máximo três sinistros dentro de um período de cinco anos. Produtores que recorreram ao Programa para compensar as perdas causadas pelas últimas estiagens, portanto, não são aptos a acessar uma nova cobertura na próxima safra, observa Zanetti.
Outra preocupação do segmento, segundo o dirigente da Fetag, refere-se ao Pronaf B, conhecido como Pronaf Microcrédito. Voltada a produtores familiares que atuam como pessoas físicas, essa modalidade de financiamento é limitada a quem tem renda bruta anual de até R$ 23 mil, mas o setor solicita ao governo a elevação desse limite para R$ 45mil. “Os imóveis rurais desses agricultores precisam estar regularizados para acessar o programa. Por isso, é necessário um programa para organizar a documentação desses imóveis”, acrescenta Zanetti.
No Plano Safra 2022/2023, que se encerra em 30 de junho, foram anunciados R$ 340,88 bilhões para fomento à agropecuária brasileira – sendo R$ 195,7 bilhões a parcela de recursos com juros controlados. Desse total, o Pronaf recebeu R$ 53,61 bilhões para financiamentos com juros de 5% e 6% ao ano. Neste novo ciclo, a aposta é que o governo destine em torno de R$ 70 bilhões ao segmento, segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
“Construiu-se uma grande expectativa no setor. Por uma questão óbvia: o governo recriou o Ministério (do Desenvolvimento Agrário) e, com ele, (gerou) a esperança de que vai ter mais recursos”, explica Schuch. O deputado diz esperar um olhar mais atencioso para as temáticas da agricultura familiar, como a produção de alimentos. “A esperança é que se consiga, para algumas culturas, (como) frutas, verduras, legumes, arroz ou feijão, um percentual de juro menor do que nas outras linhas”, observa.
Outra expectativa dos pequenos produtores, destaca Schuch, refere-se à prometida retomada do programa Mais Alimentos. Suspensa há um ano, a iniciativa busca estimular a indústria nacional e facilitar o acesso a máquinas e implementos, especialmente para mulheres e jovens rurais. “Ao que tudo indica, vamos ter o Mais Alimentos revigorado, parecido com o que foi uns anos atrás, que teve muito recurso para comprar máquinas, tratores, caminhonetes, transporte de mercadorias para as feiras”, diz o deputado.
