Burocracia atrasa cálculo de preço de referência do leite no Rio Grande do Sul

O caminho para que a cadeia produtiva do leite volte a ter um serviço de cálculo do preço mensal de referência tem sido percorrido há nove meses na burocracia do governo do Rio Grande do Sul. Nesse período, o processo licitatório teve idas e vindas na estrutura estatal e, conforme informou o governo nesta quinta-feira, a questão deverá ser resolvida em agosto. Além de trabalhar sem ter parâmetro de valor para o leite desde janeiro, produtores e indústrias vivem um cenário agravado pela perda de competitividade, causada pela importação massiva de lácteos do Mercosul, e de prejuízos decorrentes de três estiagens seguidas.

“A nossa indignação é com a demora”, afirma o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, referindo-se ao travamento de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). “São três anos já que o setor está sem poder acessar esses recursos, pela morosidade e burocracia”, destaca. Zanetti lembra que o uso de recursos do Fundoleite para pagar o serviço de referência de preço mensal foi um projeto apresentado e aprovado. “Esperamos que isso seja desenrolado nos próximos dias, porque os desafios da cadeia leiteira são gigantes. Temos um setor pedindo socorro e não podemos ficar parados por causa da burocracia”, destacou.

A última divulgação do preço de referência pelo Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite/RS) ocorreu em janeiro. O uso de recursos do Fundoleite para financiar os serviços técnicos de cálculo do preço de referência aos produtores (que até o ano passado era feito pela Universidade de Passo Fundo-UPF) motivou abertura de processo, em 26 de outubro de 2022, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). 

Conforme a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, depois de aberto na Seapi, o processo para a licitação teve movimentação somente em 10 de maio de 2023, quando foi enviado à Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). O processo retornou, em 18 de maio, para ajustes na Seapi, que o reenviou à Celic em 30 de maio. No dia 23 de junho, o processo foi devolvido novamente para mais ajustes da Seapi, que o reencaminhou à Celic em 17 de julho. 

O assessor da presidência da Farsul, Rodrigo Rizzo, lembra que era uma reivindicação da Farsul ter o Fundoleite custeando as despesas para o cálculo do valor de referência. À época, a UPF realizava o trabalho e a previsão era de que o processo licitatório poderia ser feito em cerca de três meses. “Sabemos que tem empenho muito forte do secretário da Agricultura para que isso aconteça, mas estamos no aguardo”, diz Rizzo. “Para a Farsul é muito importante ter o valor de referência porque, assim como para vender soja tem a bolsa de Chicago e no boi tem um referencial, é prejudicial não termos um com relação à cadeia do leite”, acrescenta.

A Celic e a Seapi se manifestaram durante a quinta-feira sobre a tramitação. Segundo assessoria dos órgãos, a publicação do edital da licitação para contratação de empresa para calcular o preço mensal de referência do leite está prevista para a primeira quinzena de agosto. Ainda conforme a assessoria, a estimativa para realização do certame, na modalidade pregão eletrônico, é a segunda quinzena de agosto. Sobre a morosidade do processo, a informação é que, “para atendimento de questões técnicas apontadas pela Celic e pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o processo passou por ajustes, trâmite habitual de diálogo entre o órgão demandante e o órgão que realiza as licitações”.