Entidades da agricultura familiar criticam divisão da Conab entre Mapa e MDA
Fetraf e Fetag temem que partilha no comando enfraqueça companhia de abastecimento
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A partilha da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre dois ministérios está preocupando entidades representativas da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no governo Jair Bolsonaro, a Conab foi transferida ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no começo deste ano. A decisão motivou disputas e pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na semana passada, o governo federal recuou e anunciou o fatiamento da Conab entre Mapa e MDA.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS) divulgou carta aberta nesta segunda-feira (29) defendendo a vinculação direta da Conab ao MDA. “Unificar a companhia em um único espaço fortaleceria a sua atuação, ao passo que ela será enfraquecida se for fragmentada em dois ministérios”, analisou o coordenador-geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci. A entidade defende o fortalecimento da companhia com investimentos em estrutura e pessoal. “Faz mais sentido a Conab ter vínculo direto com o MDA, pois os produtores familiares precisam mais da empresa quando comparado aos grandes produtores, que têm escala de produção, sistemas privados de armazenamento e se relacionam com o mercado com mais autonomia”, afirmou a entidade em nota.
A Fetraf-RS afirma que a Conab atua com políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, entre eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Vendas Balcão para aproximar a produção de quem está precisando de produto, caso do milho.
“Ao manter organizado um sistema de armazenagem, o país age estrategicamente para garantir estabilidade no abastecimento à população e ao mercado com maior estabilidade de volumes e preços”, informa a carta da Fetraf-RS, que também menciona o sistema de informações relacionadas à produção agrícola, que possibilita o planejamento dos governos.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS) tem pensamento similar. “Como grande parte das questões que envolvem a produção, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estoques reguladores e milho Conab, que são ligadas à agricultura familiar, entendemos que a Conab deveria estar toda ligada ao MDA”, ressaltou o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva. O dirigente reconhece que diversos temas da Conab são ligados ao Mapa, mas teme que a gestão dupla tenha resultados análogos ao popular ditado gaúcho de que “cachorro com dois donos morre de fome e sede”. Joel lembra que, em tese, eventuais problemas na interlocução entre os dois ministros também redundariam em problema na administração da Conab, que vai ser gerida com recursos de ambos os ministérios.
“Em órgãos divididos entre dois ministérios, a tendência é de que não vá funcionar bem, sabendo como são as belezas pessoais de cada administrador, que muitas vezes veem o eu mais forte do que o próprio cargo que está defendendo”, finalizou Joel.
Em dezembro de 2022, o ex-ministro Neri Geller chegou a ser confirmado como novo presidente da Conab. Geller é aliado de Carlos Fávaro, atual ministro da Agricultura. Com a ida da Conab para o recriado MDA, o ex-deputado estadual gaúcho Edegar Pretto (PT) foi escolhido para a presidência.
