Debate aborda adaptação de leis ambientais

Debate aborda adaptação de leis ambientais

Evento ocorreu no encerramento da Expodireto

Nereida Vergara

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Adaptar a legislação ambiental para a realidade dos agricultores e das propriedades rurais foi a principal conclusão do debate promovido no encerramento da Expodireto, na manhã desta sexta-feira, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). O encontro reuniu o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes; o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ivo Lessa Silveira Filho; o diretor do departamento de Biodiversidade da SEMA, Diego Melo Pereira; o presidente da Pacto Verde, Alexandre Scheifler; e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.

Foi unanimidade entre os debatedores que o cenário de estiagem que o Rio Grande do Sul enfrenta demonstra a urgência de revisão das leis que disciplinam o armazenamento de água em pequenas propriedades e a efetivação do pagamento por serviços ambientais (quantia que o produtor deve receber por ser um agente de preservação do ambiente e participar nas ações de sequestro de carbono).

"Quem preserva o meio ambiente e atua na conservação da fauna, da flora, das águas e do ar são os agricultores", disse Joel, salientando que quem tem o poder, "a caneta na mão, precisa compreender a realidade". O dirigente observou ainda que o governo estadual e federal executem o que a lei estabelece sobre o pagamento pelos serviços ambientais e publiquem as regulamentações pendentes.
 


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