Expodireto

Insegurança jurídica dificulta avanço de energias renováveis

Último encontro do ciclo Correio Rural Debates, na 25ª Expodireto Cotrijal, reuniu especialistas em transição energética e produção de biocombustíveis

Da esquerda para direita, Guilherme Sari, Alexander Lietzke, Poti Silveira Campos, Eduardo Condorelli e Darci Hartmann
Da esquerda para direita, Guilherme Sari, Alexander Lietzke, Poti Silveira Campos, Eduardo Condorelli e Darci Hartmann Foto : Camila Cunha

As oportunidades e os entraves à transição energética e produção de biocombustíveis foram temas abordados no quarto e último encontro do ciclo Correio Rural Debates, na 25ª Expodireto Cotrijal. A insegurança jurídica, a falta de política de estado e limitações impostas por legislações ambientais foram apontadas como as principais barreiras ao avanço de energias renováveis no Estado.

O evento promovido pelo Correio do Povo reuniu, em Não-Me-Toque, no Noroeste do Estado, o diretor de Eólica do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, o gerente de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Alexandre Lietzke, e o diretor-superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS), Eduardo Condorelli. O debate foi conduzido pelo jornalista e editor-assistente de Rural do Correio do Povo, Poti Silveira Campos.

“O Brasil é um país renovável, com um potencial gigante”, disse Guilherme Sari.

O diretor sindical salientou as possibilidades do país na produção de alimentos e na geração de energia por fonte eólica, solar, hídrica e biológicas. Sari, no entanto, lembrou que “o Brasil ainda está um pouco longe de ser um país descarbonizado”. A seguir, sugerindo um mote que dominou boa parte do debate, o diretor do Sindienergia pontuo a interferência da política e sugeriu a falta de políticas públicas para a transição energética como dificuldades enfrentadas no decorrer do processo.

“Estamos um pouco cansados de ver mudanças políticas que alteram completamente a intenção das propostas. Completamente transformadas politicamente. Não podemos agir só politicamente. Temos que agir politicamente, economicamente e socialmente”, afirmou Sari.

Alexandre Lietzke listou três gargalos que dificultam a ação do BRDE no desenvolvimento de projetos envolvendo transição energética. “O primeiro é o ambiental. É uma briga. Tem projetos que ficam anos na fila. Esse é um ponto que é preciso ter agilidade”, afirmou. Lietzke disse ainda que a remuneração por meio de créditos de carbono, “na prática, ainda não existe”.

“Ninguém consegue remunerar um projeto de geração de energia renovável ou de transição energética indo para lado da sustentabilidade”, ressaltou Alexander Lietzke.

O terceiro aspecto indicado por Lietzke é infraestrutura, ou a falta dela. “Aqui no Estado tivemos projetos que ganharam leilão para energia eólica na Região Sul (em 2013, com captação de R$ 1,5 bilhão) e não havia uma linha de transmissão”, lembrou.

Salientando os entraves ambientais, Hartmann retomou a abordagem relacionada às diretrizes.

“Temos que ter uma política de estado e não uma política de governo”, resumiu Darci Hartmann, recebendo o apoio dos demais.

“A questão da política pública é a maior dificuldade com a qual lidamos”, comentou Eduardo Condorelli. “Nenhum projeto leva menos do que três anos, quatro anos, cinco anos ou 10 anos para acontecer. Temos a necessidade da política de Estado, portanto, algo que pertença à nação e não ao governo de plantão. E, mais do que isso, precisamos passar a ter no Brasil segurança jurídica para as coisas”, acrescentou.

“O Brasil tem se especializado, lamentavelmente, em ser o país da insegurança jurídica”, disse Condorelli.

Na rodada com manifestações de encerramento, Hartmann referiu-se à contribuição do sistema de cooperativista à mudança de matriz energética.

“As cooperativas têm várias iniciativas de desenvolvimento com indústrias de biogás, indústrias de casca de arroz, empresas de eólicas e de energia solar também”, exemplificou Hartmann.

Lietzke, por sua vez, destacou o compromisso do BRDE com a ação.

“O banco está muito atento nessa questão da transição energética e da questão da sustentabilidade. Qualquer atividade precisa de energia. Energia está na origem do desenvolvimento da atividade econômica. Prestigiar a transição energética, a energia sustentável, tá no DNA do BRDE. Fazemos isso há muitas décadas”, disse Lietzke.

Para Condorelli, o Brasil vai seguir avançando no processo, “vamos continuar colaborando com o planeta, mas o grande dever de casa está nos outros países, muito particularmente Estados Unidos e China, que contribuem com quase metade das emissões de gás de efeito estufa”, concluiu. Sari destacou a disposição de investidores globais para aplicar recursos em projetos de transição energética no Estado e no Brasil.

“A oportunidade está batendo à porta”, alertou Guilherme Sari.

Por fim, Sari antecipou a realização, no dia 10 de junho, da 5ª edição do Fórum de Energias Renováveis, promovido em parceria entre Correio do Povo e Sindienergia/RS.

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