Irrigação e seguro rural dominam discursos na abertura da Expodireto
Ministro Fávaro disse que novidade deve constar do Plano Safra 2024/2025
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Em um dia chuvoso na região de Não-Me-Toque, a questão da reservação de água para irrigação esteve no centro dos discursos na abertura da 24ª Expodireto Cotrijal. Após ouvir os pronunciamentos e o apelo do presidente da Cotrijal, Nei César Manica, para a criação de um fundo nacional para amparar os produtores rurais em momentos de abalo na produção de alimentos por extremidades climáticas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo federal adotará um novo modelo de seguro rural no Plano Safra 2024/2025. "Buscamos entendimento de criar um seguro nacional robusto, em que as cooperativas, as indústrias, o governo, todos participem para que, quando houver catástrofe climática, o Estado e a economia não parem", pediu Manica, em seu pronunciamento.
Fávaro destacou a ideia de adotar um modelo tripartite, ao referir-se, nominalmente, ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Goiás, Ronaldo Caiado, presentes na cerimônia. "Um exemplo importante está na Bahia, onde o Estado também comparece para tirar o risco das apólices tão caras e tão difíceis aos nossos produtores", exemplificou Fávaro. Em seguida, conclamou o setor produtivo a também participar das discussões, citando o presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira. "Vamos discutir, junto com os produtores, um novo modelo a ser implementado agora em junho", garantiu Fávaro.
Endividamento
Manica também solicitou a Fávaro uma solução ao endividamento dos agricultores gaúchos, que, após duas estiagens e perdas nas lavouras, plantaram a safra 2023/2024 abaixo de chuva. "Precisamos fazer o que se fez lá atrás, um equacionamento do passivo para que o produtor possa conseguir pagar a indústria de máquinas, para que o comércio venda, para que a economia cresça", pontuou.
O governador Ronaldo Caiado lembrou que integrou o movimento União Democrática Ruralista (UDR), cuja mobilização nos anos 80 garantiu o direito de propriedade na Constituição, uma tema que tem preocupado o setor agrícola pela insegurança jurídica e ameaça a invasões a propriedades produtivas. Caiado reforçou que o país precisa de uma política agrícola que atenda o seguro rural. Ele citou o atual orçamento de pouco mais de R$ 900 milhões, sujeito a risco de contingenciamento, quando o mínimo necessário seria de R$ 3 bilhões.
Dirigindo-se ao governador Eduardo Leite, Caiado disse que o Estado deve usar de prerrogativa constitucional para criar legislações para resolver questões locais, em referência a mudanças que simplifiquem e facilitem a implantação de sistemas para armazenar água. “Se eu fosse esperar o Congresso legislar sobre bioinsumos, demoraria mais 20 anos", disse, explicando que Goiás fez legislação para bioinsumos. Por fim, o governador de Goiás ressaltou a importância do agronegócio para a economia brasileira. “Precisamos de paz, de política que reconheça que, se o PIB do Brasil cresceu 2,9% no ano passado, a agropecuária cresceu 15,1%."
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O governador Eduardo Leite fez o encerramento da solenidade. Disse que o presidente da Cotrijal poderia ser chamado de “Rei Manica”, pela sua capacidade de aglutinar agentes políticos em torno da Expodireto. Anunciou negociação com a Cotrijal para troca de área que permita a ampliação do parque de exposições e destacou o lançamento do Museu da Agricultura de Precisão, iniciativa da prefeitura de Não-Me-Toque. O governador abordou a demanda mundial por sustentabilidade nos processos produtivos e por irrigação no Estado. Leite lembrou que o Estado lançou, na semana passada, a segunda etapa do programa Supera Estiagem, com R$ 200 milhões em subsídios até 2027, para que os agricultores instalem sistemas de irrigação, aumentando em 33% a área irrigada no Estado, beneficiando principalmente as culturas de soja e milho.
O governador falou sobre alterações na legislação ambiental do Estado que permitiu os municípios licenciar áreas de até 25 hectares, citou que esta semana será lançada consulta pública sobre resoluções do órgão ambiental do Estado que envolvem reservação de água e irrigação e que consultas serão abertas para discutir normativas sobre o bioma Pampa. O governador também falou sobre a necessidade de enxugar a máquina pública, fazer esforço para controlar despesas públicas para que o governo tenha maior capacidade de investimento.
Leite disse que o Rio Grande do Sul realizou o maior programa nacional de privatização nos últimos cinco anos, envolvendo cinco empresas, dos setores de energia, saneamento e gás. O governador ressaltou que o Estado ampliou os investimentos em infraestrutura, passando de uma média de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão. Ele citou obras em andamento na região e destacou que Estado e iniciativa privada deve puxar em uma mesma direção, em referência à discussão sobre cortes de incentivos fiscais.
