Cooperativas e cerealistas gaúchas querem transformar despesas com pessoal agrônomos, veterinários, zootecnistas e técnicos agrícolas em isenção de até 50% do valor investido em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no ICMS gerado. A justificativa é que isso vai valorizar e ampliar o serviço prestado aos produtores gaúchos, no qual entidades privadas investem R$ 80 milhões por ano. O pedido foi formalizado ontem, por meio de projeto de lei (PL) apresentado pela Ocergs e Fecoagro ao governador do Estado, José Ivo Sartori, na Expodireto.
Pela proposta, o Estado deixaria de receber R$ 40 milhões ao ano. Em contrapartida, o aumento do investimento em Ater poderá ajudar no incremento da produção e, consequentemente, da arrecadação de impostos. “O retorno em rendimento e competitividade para o Rio Grande do Sul seria imediato”, avalia o presidente da Fecoagro, Paulo Pires. Segundo ele, a expectativa é que o setor invista parte do incentivo recebido em Ater.
Ao receber o documento com a minuta do PL, Sartori ficou de avaliar. “Propostas têm bastante, o problema é conseguir resolver”, disse o governador. A proposta das cooperativas e cerealistas prevê ainda a definição de uma política e de um programa de incentivo fiscal. Atualmente, 1,5 mil técnicos prestam serviço de Ater a entidades privadas no Estado.
Proposto incentivo à assistência técnica
Cooperativas querem que investimento seja abatido do ICMS
