Um decreto assinado pelo governador Eduardo Leite foi publicado pelo governo do Estado, para garantir a redução da alíquota interestadual do azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%.
O novo decreto representa redução de até 66% nas alíquotas que estão em vigor. Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas.
Conforme Leite, o azeite gaúcho tem ganhado relevância, prêmios e reconhecimento internacional. “Por isso, vamos promover essa redução para posicionar melhor os nossos produtos e ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva. A alíquota interestadual de semestre é um fator importante no sentido da competitividade, para colocar esse produto em condições de competir com outros. Esperamos efeitos econômicos muito importantes”, afirmou.
Na manhã desta sexta-feira, o governador recebeu os dirigentes do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) na sede do governo na Expointer e fez a entrega simbólica do decreto.