A produção orgânica de uva, vinhos e suco de uva no Rio Grande do Sul foi tema de um manifesto entregue durante a Expointer, em Esteio. O documento, elaborado por produtores e agroindústrias vitivinícolas, foi apresentado pelo diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) e conselheiro do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS), Hélio Marchioro, ao titular da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado (SFA/RS), José Cleber Dias de Souza.
O texto alerta para a redução de pelo menos 50% na produção de uvas orgânicas nos últimos cinco anos no Estado, resultado do aumento da burocracia, de condicionamentos legais considerados inadequados e de entraves no processo de certificação. Esse cenário, segundo os produtores, tem desestimulado a permanência de agricultores no sistema orgânico, diminuindo a oferta de produtos e elevando os preços ao consumidor.
Entre os principais problemas relatados estão:
1. atrasos na emissão e renovação de certificados, que prejudicam a comercialização e geram insegurança ao mercado;
2. exigências documentais excessivas e repetitivas, além de desorganização nos processos das certificadoras;
3. restrições ao uso de bordaduras para proteção contra deriva de agroquímicos, inviabilizando pequenas propriedades na Serra Gaúcha;
4. divergências entre certificação participativa e por auditoria, que criam desigualdade de critérios;
5. falta de conhecimento técnico de alguns auditores sobre a cultura da videira;
6. limitações no uso de insumos, sementes, mudas e equipamentos, que dificultam a viabilidade econômica do sistema.
O manifesto apresenta ainda uma série de propostas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre elas:
1. renovação dos certificados em tempo hábil;
2. redução da burocracia e maior uniformidade nos processos de certificação;
3. revisão das regras sobre bordaduras em pequenas propriedades;
4. exigência de auditores com conhecimento em viticultura;
5. autorização para uso de insumos como metabissulfito de potássio e ácido nítrico;
6. Agilidade na autorização de sementes e mudas convencionais para sistemas em conversão;
7. cadastramento de áreas de produção orgânica como cultivo sensível, compartilhando responsabilidades de mitigação de riscos;
8. apoio a pesquisa, assistência técnica e difusão de tecnologias;
9. criação de políticas públicas específicas de incentivo e crédito diferenciado;
10. divulgação dos benefícios sociais, ambientais e de saúde dos alimentos orgânicos;
11. criação de uma linha de residência agrícola voltada à agroecologia.
O documento é um chamado urgente à construção de políticas públicas que garantam a sustentabilidade da viticultura orgânica. “Sem ajustes nas regras e maior apoio institucional, o setor corre risco de perder ainda mais produtores e comprometer a oferta de alimentos que têm papel fundamental para a saúde, o meio ambiente e a agricultura familiar”, destaca Marchioro, que também é vitivinicultur orgânico em Pinto Bandeira, na Serra Gaúcha.