Governador de SC cria ICMS "verde" e irrita bolsonaristas
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Governador de SC cria ICMS "verde" e irrita bolsonaristas

Projeto define variação de alíquota paga de acordo com volume de agrotóxico usado

Por
AE

Tributação acaba com subsídio integral de ICMS para insumos agrícolas

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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores - o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto.

A "tributação verde", que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área ambiental, tem causado atritos entre o governador e os setores bolsonaristas que o ajudaram a ser eleito, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Em carta, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), setor que representa 30% da economia local, afirma que a medida "leva pânico" ao setor e é "reflexo da ignorância" de Moisés, que agiria de acordo com suas "pueris convicções pessoais". "Esse discurso é próprio de quem nunca colocou o pé na zona rural, não tem a mínima noção do que vem a ser a atividade agrícola", afirma a Faesc.

O empresário catarinense Luciano Hang, um dos mais próximos colaboradores de Bolsonaro, foi às redes sociais para comparar a política de Moisés às políticas dos partidos de esquerda. "Não faltava mais nada. Ideologias de esquerda sendo implantadas no Estado mais liberal do Brasil. Os catarinenses votaram no verde-amarelo e estão vendo nascer o vermelho em Santa Catarina? Parecem politicas do PSOL ou do PCdoB", escreveu Hang.

O projeto de "tributação verde" acaba com o subsídio integral de ICMS para insumos agrícolas concedido hoje. Segundo a proposta, que ainda não foi votada pela Assembleia Legislativa, serão criadas quatro faixas. Os produtos altamente tóxicos serão enquadrados na faixa vermelha, sem direito à redução na alíquota de 17%. A faixa amarela abrigará os produtos moderadamente tóxicos, com tributação de 12%.

Na faixa azul estarão os pouco tóxicos, com carga de 7%, e aqueles improváveis de causar dano agudo, com 4,8%. A estimativa é que cerca de 80% dos agrotóxicos utilizados em Santa Catarina estejam na faixa azul. A acusação contra Moisés de agir de forma "ideológica" tem sido frequente também em função da defesa que ele faz dos alimentos orgânicos.

Empresários do setor agropecuário dizem que o governador ignora o impacto que a tributação vai ter principalmente no setor pecuário, já que grande parte da produção agrícola catarinense é voltada para o plantio de alimentos para o gado. Santa Catarina é hoje o maior produtor de carne suína e o segundo maior de carne de frango do Brasil.

"Infelizmente, o povo elegeu um governador ideológico que ninguém conhecia e agora nos vira as costas. O setor agrícola está revoltado", diz o vice-presidente da Faesc, Emori Barbieri. A entidade fará pressão sobre os deputados estaduais, muitos deles com base eleitoral nas regiões agrícolas, para que o projeto seja barrado na Assembleia. Caso contrário, deve recorrer ao governo Bolsonaro por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Moisés, que até o ano passado era um integrante do Corpo de Bombeiros praticamente anônimo, foi eleito em primeiro turno na esteira da onda conservadora que levou Bolsonaro à Presidência da República. Santa Catarina foi o Estado onde o presidente teve a maior votação proporcional - 71%.

Divergências

Depois da posse, Moisés passou a demarcar diferenças em relação ao governo federal, adotando um tom considerado por aliados como mais conciliador e se deslocando em direção ao centro político na discussão de pautas.

"É importante que as pessoas entendam que não estamos taxando o agronegócio e, sim, o agrotóxico. Assumi esse compromisso como governador, como cidadão e como pai. Precisamos construir um Estado melhor para quem vive em Santa Catarina e para as gerações futuras.", disse Moisés ao Estado.

Apenas nos primeiros nove meses de gestão Bolsonaro foram aprovados mais de 300 tipos de agrotóxicos.