Governo lança Programa Combustível do Futuro
Projeto, que segue agora para o Congresso, inclui ações para estimular produção de biocombustíveis e reduzir emissões de gases de efeito estufa
publicidade
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros assinaram o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro. A proposta, que agora será encaminhada ao Congresso Nacional, é um pacote de iniciativas para estimular o uso de combustíveis renováveis e a mobilidade sustentável de baixo carbono, ajudando o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases do efeito estufa.
“A gente precisa integrar as políticas públicas, dar incentivo para as energias renováveis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos fósseis. Não podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto já processado”, defendeu o ministro Alexandre Silveira. Construído com participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica, o projeto de lei eleva o limite da mistura de etanol anidro na gasolina C de 27,5% para 30%, e o teor mínimo, de 18% para 22%. O teor mínimo obrigatório do álcool na gasolina também foi aumentado, de 18% para 22%.
Entre outras novidades, o texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 (voltado ao setor automotivo) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). A proposta institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção do chamado Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), ou bioquerosene. Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono de 1% a 10% entre 2027 e 2037. Essa redução será alcançada com o aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil. O projeto cria ainda o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que se baseia na incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis brasileira.
Presente na solenidade, o presidente da Be8 – primeira indústria de etanol em grande escala do Rio Grande do Sul, situada em Passo Fundo –, Erasmo Batistella, exaltou em seu discurso a “chegada dos biocombustíveis avançados”. “O Brasil estava retrocedendo, estávamos 10 anos atrasados quando comparados à Europa. O dia de hoje é histórico porque nos posiciona de novo na vanguarda dos biocombustíveis”, afirmou o empresário, citando as sucessivas reduções no percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel aplicadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Batistella, que é integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, destacou a alta qualidade do biodiesel certificado brasileiro, atualmente exportado para os Estados Unidos e a Europa. O empresário entregou ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ao presidente Lula frascos com amostras de biodiesel, biodiesel verde e SAF. Os dois últimos ainda não são produzidos no país. “Espero que o Brasil seja um grande produtor de SAF e se posicione como o grande líder de produção de biocombustível, porque, para muitos segmentos econômicos, a solução para a transição energética são os biocombustíveis e o SAF pode ser feito de etanol e de qualquer óleo vegetal”, disse.
