Irga paga perdas por granizo

Dezesseis produtores de arroz gaúchos vão receber do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) indenizações por perdas da lavoura de arroz causadas por granizo. No total, a autarquia pagará cerca R$ 10 milhões, em valores individualizados que variam de R$ 24 mil até R$ 4 milhões. O pagamento da compensação está previsto em lei e na resolução nº 06, de 2014. Os danos superaram o esperado pelo instituto, que previa inicialmente uma despesa de pouco mais de R$ 2 milhões com as indenizações, sendo necessária suplementação do governo estadual de R$ 8,5 milhões para honrar os pagamentos. 

A diretora técnica do Irga, Flávia Tomita, explica que nos últimos quatro anos, em média, 18 produtores comunicaram a ocorrência de granizo em suas propriedades, e desses, 11,5 receberam o pagamento de indenização todos os anos. Neste ano, cerca de 2 mil hectares foram atingidos por granizo, e desses, 1,9 mil hectares foram indenizados, entorno de 120 hectares por produtor.

Parte da indenização é custeada, de acordo com Flávia, pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO), que é paga pelos produtores e calculada, em 2022, em R$ 0,77 por saco de 50 quilos de arroz em casca. Ela lembra que, por lei, o dinheiro recolhido destina-se, também, à "cobertura de eventuais danos e prejuízos causados pelo granizo”.

Para receber o pagamento, o produtor precisa ter apenas licença ambiental (LO) válida para a safra, e comunicar o sinistro para um escritório do Irga, ou pelo formulário, em até três dias úteis após o dano. A queda de granizo precisa ter ocorrido até o dia 30 de abril de cada ano. Mesmo não estando inscrito na autarquia, o agricultor pode formalizar a inscrição no momento da comunicação do sinistro.

*Sob orientação de Nereida Vergara.