Decisão da 6º Vara Federal de Porto Alegre condena União a indenizar vítima em R$ 50 mil
Parlamentar estimulou atos antidemocráticos
Além de cumprir pena por três anos pelo crime de estelionato, mulher ainda terá que devolver o valor de mais de R$ 1,6 milhão a família
Foi reconhecida a responsabilidade da empresa de telefonia e terceirizada que não cumpriram normas de segurança
Empresas terão de pagar mensalmente na conta do viúvo valor equivalente a dois terços do salário de Débora Soper Ávila
Foram necessários mais de dois meses para restabelecer o tráfego marítimo no porto
O homem receberá R$ 25 mil, além do registro do vínculo de emprego e do pagamento de verbas trabalhistas
O juiz federal explicou na sentença que a União tem responsabilidade pelo dano causado por seus agentes, independentemente da intenção ou não do episódio
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho
Valores se referem ao pagamento de férias, FGTS, horas extras e assédio moral, entre outros
Valor é de R$ 88,38 a ser pago por dia de trabalho em campo
A atriz foi condenada a pagar R$30 mil para Janaína Diniz, além de se retratar publicamente
Valor será repartido entre os dois filhos
Alicia Veiga foi enquadrada no crime de estelionato. Ela poderá cumprir a pena em regime semiaberto
Valor ainda está distante de representar real dimensão dos prejuízos
Ataque provocou cortes profundos na região genital do autor que teve de ser encaminhado ao hospital para recolocação de seu testículo de volta ao saco escrotal
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
Família do profissional entrou na justiça alegando que o médico atuou durante a pandemia e faleceu em decorrência disso
Acordo entre DPU, Braskem e entidades de pescadores foi firmado em Maceió
Rede social terá que pagar R$ 10 mil a família por danos morais, além da suspensão temporária do perfil e da recuperação do acesso aos familiares do falecido
