Empresa de transporte terá de pagar R$ 20 mil em danos morais para usuário prejudicado
Ex-ministro acusou presidente da Câmara dos Deputados de ter achacadores
Magistrados entenderam que clube usou indevidamente a imagem do ex-atleta que marcou gol do Mundial
Incidente ocorreu em 2012, em estabelecimento de Porto Alegre
No caso mais recente, instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização
Caso ocorreu em 1994 e foi descoberto após teste de DNA
Decisão abre precedente para que outros prejudicados do advogado sejam indenizados
Mulher contou ser chamada de 'gorda, mamute e grossa' e homem narrou ser insultado devido à orientação sexual
Banco terá que pagar indenização de R$ 2 milhões, que será revertida para projetos sociais
Vídeo compartilhado 18 mil vezes no Facebook configurou dano moral, entendeu a Justiça
Ministros acreditam congelamento de preços das passagens causou prejuízos a todas as empresas
Caso ocorreu em 1970, após o sequestro de um cônsul americano em Porto Alegre
Desembargadores reduziram valor a ser pago, mas cabe recurso ao TST
Menina ficou um mês sob atendimento médico, após caso que ocorreu em agosto de 2011, na zona Sul da Capital
Vítima relatou ter sido ridicularizada ao tentar trocar o produto na zona Sul do Estado
Empresa aérea teria sido prejudicada pelo congelamento de preços durante governo Sarney
Produto foi comercializado nas décadas de 50 e 60 como sedativo para grávidas
Tribunal definiu multa de R$ 5 mil após página permanecer online por nove meses
TJ entendeu que empresa não conseguiu comprovar que a contaminação ocorreu depois da fabricação
Desembargador definiu ressarcimento por queda e trauma da criança ao achar que mãe tinha morrido