Rio Grande do Sul decreta estado de emergência em saúde animal por causa da influenza aviária
O Estado não tem registro de foco da doença na avicultura comercial ou de subsistência, mas decreto acata recomendação do Ministério da agricultura
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O Rio Grande do Sul declarou estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da influenza aviária de alta patogenicidade na tarde desta sexta-feira, 28. O decreto 57.133/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária.
Em nota enviada à imprensa, o governo afirma que a medida foi feita tendo em vista a confirmação de múltiplas ocorrências em outros estados, Santa Catarina e Paraná já decretaram medidas semelhantes. O Rio Grande do Sul não tem registro de foco de influenza aviária na avicultura comercial ou de subsistência. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recomendou que os Estados decretassem este tipo de emergência no dia 20 de julho.
O governador em exercício Gabriel Souza, reforçou que o consumo de carne de frango no Estado não representa qualquer risco para a saúde humana, já que os casos registrados afetaram apenas aves silvestres. O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, explicou que o estado de emergência terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a situação epidemiológica da doença.
O Brasil já havia declarado, em maio deste ano, estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O estado de emergência possibilita agilizar questões administrativas e jurídicas, para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.
