RS assina contrato e promete conclusão de barragens até 2026

O governador Eduardo Leite assinou nesta quarta-feira o contrato para a retomada das obras da barragem do arroio Taquarembó e reafirmou que o empreendimento será concluído durante seu mandato. Em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo também prestou contas sobre o andamento da barragem Jaguari.

Os dois empreendimentos ainda devem receber R$ 248,5 milhões em investimentos, cabendo ao Estado R$ 180 milhões e o restante é de responsabilidade da União. Agora, o contrato da Taquarembó segue para análise do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e repasse de recursos federais, para então ser dada a ordem de início das obras, com estimativa para ocorrer em torno de 30 dias.

Questionado sobre a garantia de haver recursos no caixa do Estado para dar continuidade às obras da Taquarembó, o governador Eduardo Leite foi enfático.

“Com tudo o que o Estado já investiu nessa obra, ela precisa ser concluída. Não concluí-la por conta de recursos é absurdo”, afirmou.

Leite ponderou que a discussão envolvendo majoração de ICMS no Estado coloca incerteza sobre as finanças públicas, mas reafirmou que as barragens serão concluídas até o primeiro semestre de 2026.

“O Estado, se não tiver certeza das receitas e da arrecadação, vai ter que fazer cortes, mas nestas obras não. Elas já evoluíram a ponto que precisam ser concluídas e são determinantes para produtividade agrícola em uma região que precisa ver o desenvolvimento acontecer de forma mais pujante e sustentada”, disse.

Coube à secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, fazer um histórico dos projetos, iniciados em 2008 e 2009, e apresentar em detalhes as medidas adotadas. A barragem Jaguari requer ainda investimento totais de R$ 114,7 milhões, sendo R$ 74,7 milhões para a conclusão da obra, recursos referentes à aditivo contratual, reajuste da obra e despesas de supervisão.

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Além disso, serão necessários mais R$ 39,8 milhões para adutora, desapropriações e ambiental remanescente. Desde 2008, o empreendimento já consumiu R$ 205 milhões - R$ 112 milhões da União e R$ 93 milhões do tesouro estadual. A barragem Jaguari está em execução, com 70% dos trabalhos já feitos.

Para a Taquarembó, paralisada desde 2017, com 56% de execução, serão necessários novos investimentos perfazendo R$ 133,8 milhões - R$ 142,5 milhões do Estado e R$ 99,8 milhões da União. Ao final, o custo da barragem será de R$ 242,3 milhões. As obras serão continuadas pelo consórcio das empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia, vencedoras da licitação, que também serão responsáveis pela execução de programas ambientais.

SAIBA MAIS

Barragem Jaguari (argila)

Barragem Jaguari é feita em argila, com comprimento de 1.045 metros | Foto: Governo do Estado / Divulgação / CP

• Comprimento da crista: 1.045 metros
• Altura máxima: 25 metros
• Área de contribuição da bacia: 532 km²
• Volume total: 159 milhões de metros cúbicos
• Investimentos já realizados entre 2008 e 2024: R$ 205 milhões (União da R$ 112 milhões e R$ 93 milhões do Estado)
• Previsão de conclusão 1º semestre de 2026
• Impacto: 250 mil habitantes da Bacia Hidrográfica de Santa Maria, abrangendo os municípios de São Gabriel, Dom Pedrito, Cacequi, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento.

Barragem Taquarembó (concreto)

• Comprimento da crista: 382 metros
• Altura máxima: 34 metros
• Área de contribuição da bacia: 638 km²
• Volume total: 116 milhões de metros cúbicos
• Investimentos já realizados entre 2009 e 2023: R$ 108,5 milhões (R$ 80,2 milhões da União e R$ 28,3 milhões do Estado).
• Prazo de entrega: 21 meses a partir do início dos trabalhos.
• Impacto: 250 mil habitantes da Bacia Hidrográfica de Santa Maria, abrangendo os municípios de São Gabriel, Dom Pedrito, Cacequi, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento.