Secretaria da Agricultura publica diretrizes mínimas de biosseguridade para as granjas de suínos

Secretaria da Agricultura publica diretrizes mínimas de biosseguridade para as granjas de suínos

As normas constam da Instrução Normativa DSA n° 10/2023 e são uma adequação do texto editado em 2019 pela pasta

Correio do Povo

A publicação traz definições dass estruturas como medidas e distanciamentos que precisam ser mantidos, além dos prazos que os produtores têm para regularizar as granjas.

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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, nesta segunda-feira, 22 de maio, as diretrizes mínimas de biosseguridade para as granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul. As normas constam da Instrução Normativa DSA n° 10/2023, oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) e são uma adequação do texto editado em 2019 (IN 13/2019) pela pasta e que, à época, não agradou parte do setor. A publicação traz as definições das estruturas necessárias para as granjas, assim como as medidas e distanciamentos que precisam ser mantidos, além dos prazos que os produtores gaúchos têm para regularizar suas estruturas de acordo com a nova norma.

De acordo com o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal da Secretaria, Fernando Groff, o texto traz algumas pequenas mudanças em relação à publicação anterior, mas mantém a ideia inicial de indicar o mínimo que precisa ser seguido pelo produtores para manter a biosseguridade. Ainda segundo Groff, a publicação não busca dificultar a vida dos produtores gaúchos, mas sim manter a sanidade da produção ao mesmo tempo em que leva em consideração as características das granjas do Estado. Relembra que como Rio grande do Sul tem uma longa tradição de suinocultura, algumas das granjas foram construídas há bastante tempo e precisam ter sua estrutura física levada em consideração. “Não vamos fazer com que o produtor tenha que demolir [a granja] e construir uma nova. Mas precisamos aplicar os parâmetros para manter a bioseguridade”, afirma Fernando, ao memso tempo em que reforça que “a prevenção vale a pena”.

O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, afirma que o texto publicado ainda em 2019 implicaria em muitas dificuldades para que os produtores, principalmente os que possuem granjas mais antigas, regularizassem as estruturas. Segundo ele, a nova publicação foi desenvolvida pela Secretaria da Agricultura em conjunto com representantes do setor e técnicos indicados por produtores. “Esse novo texto foi construído a partir de uma conversa mais aprofundada e mais elaborada entre todos os segmentos da produção de suinos”, afirma Folador. Ainda de acordo com o presidente, o texto não é uma flexibilização, mas sim uma “adequação do texto” para que as normas a serem seguidas pelos produtores possam ser implementadas em todas as granjas do Estado, dando condições mais justas entre as construções mais recentes e as mais antigas.

Confira a Intrução Normativa na abaixo (Retirada do Diário oficial do dia 22 de maio de 2023):


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