Com cerca de R$ 250 milhões em dívidas, Hospital Beneficência Portuguesa tem leilão anulado pela Justiça
Hospital, fundado em 1870 em Porto Alegre, tem por volta de 900 credores trabalhistas
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A Vara Regional Empresarial de Porto Alegre anulou o leilão do Hospital Beneficência Portuguesa, o segundo mais antigo da Capital, fundado em 1870, e inativo desde 2022. A decisão, do juiz Gilberto Schafer, e datada da manhã do último domingo, afirma que os ativos foram arrematados a valores muito inferiores às avaliações prévias do leiloeiro, que, por sua vez, havia avaliado o complexo em R$ 70,9 milhões. O lance vencedor, da empresa mineira AFC Holding S.A, foi de R$ 41 milhões.
A Justiça também determinou um novo leilão, na chamada modalidade stalking horse, no qual o novo valor inicial dos ativos será reduzido a R$ 60 milhões, o mesmo apresentado pela empresa porto-alegrense Irradial Radiológica Holding S/A. A diferença deste formato, considerado uma novidade em recuperações judiciais, para o leilão habitual, é que neste segundo, caso não haja interessados, o valor é reduzido gradativamente.
No primeiro certame, a Irradial foi derrotada. A companhia em questão já aluga espaços na estrutura do Beneficência. Independentemente do resultado, o valor não servirá para quitar as dívidas trabalhistas do hospital com cerca de 900 credores. O passivo trabalhista foi o objeto da decretação da insolvência do Beneficência, homologada em 2022, e ainda foi calculado pelo administrador judicial da massa insolvente, Tiago Jaskulski Luz, da CB2D Serviços Judiciais Ltda, em cerca de R$ 250 milhões.
Outro dos maiores credores do hospital é o Banrisul, com o qual o passivo soma cerca de R$ 50 milhões. O banco foi quem havia ingressado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) pedindo a anulação do certame, pois, conforme Luz, “sequer teve conhecimento do leilão”, realizado na Justiça do Trabalho há cerca de dois anos. Luz se reúne com o leiloeiro, na tarde desta segunda-feira, para discutir os novos termos do leilão, que, de acordo com ele, poderão ocorrer já em cerca de 30 dias.
Entre 2018 e 2023, o hospital foi administrado pela Associação Beneficente São Miguel (ABSM), o mesmo que cuida da gestão do Hospital Porto Alegre, no bairro Azenha, e já o fez em unidades de saúde no interior gaúcho. “A partir dos documentos, vamos apurar se houve algum tipo de responsabilização por parte destes gestores”, salientou ele. Além do prédio principal, outra preocupação é com o patrimônio histórico do complexo, que abriga o Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul (MUHM).
Assim como itens antigos utilizados por médicos e profissionais da saúde, Luz afirma que, no local, há registros de nascimento de personalidades como Elis Regina e Moacyr Scliar, além de inúmeras outras pessoas. A decisão ainda inclui o compromisso de que o espaço deva atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS), embora ainda não haja prazo para isto, somente após o novo leilão.
Por ora, o administrador judicial afirma que está em tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a fim de disponibilizar um lugar “mais adequado” para o encaminhamento dos prontuários médicos dos pacientes do Beneficência Portuguesa. Conforme a legislação, eles devem ficar disponíveis por 20 anos. “Os prontuários estão atualmente no subsolo, se deteriorando. Se não forem bem guardados, irão se perder”, afirmou Luz, acrescentando que está verificando se itens sem prazo de validade, como aventais, podem ser encaminhados a instituições de caridade.
