A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu audiência pública, em formato híbrido, para debater a falta de tratamento em saúde mental e sua relação com as tragédias sociais no Rio Grande do Sul. A proposição e a condução do debate foram do deputado Thiago Duarte.
O parlamentar defendeu a revisão da lei psiquiátrica estadual (Lei 9.716/1992), que deveria ter sido revista quando completasse 10 anos, mas já se passaram mais de 20 anos de sua existência. "Já passou do momento da gente revisar a dita lei da reforma psiquiátrica nesse novo contexto", concluiu.
O encontro teve representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, da Polícia Civil, do Instituto Psiquiátrico Forense, do Hospital São Pedro e renomados psiquiatras como Antônio Geraldo, presidente da Sociedade Brasileira de Psiquiatria. "Estamos 30 anos atrasados no atendimento em Saúde mental da rede pública. É uma idiotice acabar com hospitais psiquiátricos. E os Caps, não existe estudo que mostre a eficiência", observou Geraldo.
A representante da Secretaria de Saúde de Porto Alegre Cristiane Strack informou que a Capital possui uma das redes mais completas em saúde mental do Brasil. Ela defendeu que é preciso discutir as consequências do fechamento dos manicômios judiciários.
Pela Secretaria Estadual de Saúde, Miriane Castilhos Oliveira apresentou dados sobre a saúde mental e apoio psicossocial na situação da calamidade de 2024. Ela trouxe alguns números do RS, como a existência de 224 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 1472 leitos em hospital geral e 632 em hospital psiquiátrico.
Thiago Duarte ressaltou que é preciso respeitar a pessoa com transtornos, terminar com o estigma de quem precisa de tratamento adequado e não é acolhido no sistema público. "Vamos encaminhar um pedido de providências às secretarias municipal e estadual. Queremos saber quantos leitos psiquiátricos foram reduzidos e o tempo médio de espera para internação, entre outros questionamentos", afirmou o parlamentar.