Cremers debate a regulamentação da Inteligência Artificial na área médica

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reuniu médicos, entidades e profissionais em saúde e representantes da área jurídica em Porto Alegre para discutir a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no exercício da medicina. Na visão do Conselho, a tecnologia pode trazer benefícios ao atendimento dos pacientes, mas também requer cuidados em sua utilização, motivo pelo qual alerta para a necessidade de regulamentação.

Conforme o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a evolução da IA desperta atenção em diferentes setores e o regramento já é levantado em diversas áreas. Deste modo, o Conselho promoveu nesta quarta-feira audiência pública sobre o tema. O encontro abordou a regulamentação ética da tecnologia na Medicina.

“Principalmente em relação à questão de saúde pública, que será um grande avanço, mas também pode gera risco”, reforçou o presidente.

Os médicos Vinicius Lain e Cristiano Englert falam sobre a aplicação da IA voltada à atividade, apontando limites éticos e também a preservação da autonomia profissional. Entre as questões levantadas também se destacaram a possibilidade do exercício ilegal da Medicina e conflitos envolvendo direitos legais dos pacientes.

“Do ponto de vista do manejo da saúde pública, o ganho é exponencial, com o uso das informações sobre os pacientes armazenadas ao longo da vida dele. Eu vou internar no hospital com 60 anos de idade, o médico vai ler essas informações e ver que 30 anos antes eu fiz um pico febril sem explicação, por uma medicação que usei; e aí, ele vai revisar a história completa e talvez identificar que eu tenho alguma alergia. A grande questão é, como estabelecer o blockchain (banco de dados avançado e transparência de informações em rede) em saúde? Como nós vamos garantir que a proteção e a segurança dos dados seja responsabilidade da cadeia (profissional) e também do paciente?”, questionou Lain.

Participaram os advogados Cristiano Colombo e Wilson Engelman, que trataram da regulamentação, e os advogados Bruno Miragem e Juliano Madalena, que abordaram a ética no uso da IA. Autoridades ligadas ao governo do Estado e à prefeitura da Capital, além de representantes de conselhos federais de Medicina e Farmácia, além do público em geral, estiveram no evento, que ocorreu na sede do Conselho, em Porto Alegre.