Entidades médicas reafirmam posição contrária à regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil

Quase 80 entidades de saúde reafirmaram a posição favorável à manutenção da proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) é uma delas. A votação do Projeto de Lei nº 5.008/2023, que prevê a regulamentação da produção e venda desses dispositivos, está prevista para a primeira semana de setembro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe a venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país, uma medida que, segundo especialistas, é essencial para proteger a saúde pública, especialmente de crianças e adolescentes.

“Não podemos permitir que argumentos econômicos sobre arrecadação de impostos se sobreponham à saúde da população, especialmente dos nossos jovens. A liberação dos cigarros eletrônicos traz consigo riscos graves que não podem ser ignorados”, afirma o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.

O tabagismo é responsável por milhões de mortes anuais no mundo, e a liberação dos cigarros eletrônicos pode reverter décadas de avanço no controle do tabaco. Dados do Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) indicam que o número de usuários do dispositivo no Brasil quadruplicou em apenas quatro anos, passando de 500 mil em 2018 para 2,2 milhões em 2022.

O que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente, o regulamento foi atualizado, mantendo a proibição vigente. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 855/2024 não apenas proíbe a comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda dos DEFs, como também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados públicos e privados.

Entidades unidas

A nota elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) foi assinada pela AMRIGS e dezenas de outras entidades da área médica.

• 1. Associação Médica Brasileira
• 2. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
• 3. Academia Nacional de Medicina
• 4. Academia Brasileira de Ciências
• 5. Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
• 6. Academia Brasileira de Neurologia
• 7. Associação Bahiana de Medicina
• 8. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
• 9. Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
• 10. Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
• 11. Associação Brasileira de Medicina de Emergência
• 12. Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
• 13. Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
• 14. Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
• 15. Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
• 16. Associação Brasileira de Nutrologia
• 17. Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
• 18. Associação Catarinense de Medicina
• 19. Associação de Medicina Intensiva Brasileira
• 20. Associação Médica Brasileira
• 21. Associação Médica Brasileira – Secção Piauí
• 22. Associação Médica Cearense
• 23. Associação Médica Da Paraíba
• 24. Associação Médica de Brasília
• 25. Associação Médica de Goiás
• 26. Associação Médica de Minas Gerais
• 27. Associação Médica de Pernambuco
• 28. Associação Médica de Rondônia
• 29. Associação Médica de Roraima
• 30. Associação Médica de Tocantins
• 31. Associação Médica do Acre
• 32. Associação Médica do Amapá
• 33. Associação Médica do Amazonas
• 34. Associação Médica do Espírito Santo
• 35. Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
• 36. Associação Médica do Maranhão
• 37. Associação Médica do Mato Grosso do Sul
• 38. Associação Médica do Paraná
• 39. Associação Médica do Rio Grande do Norte
• 40. Associação Médica do Rio Grande do Sul
• 41. Associação Médica Homeopática Brasileira
• 42. Associação Nacional de Medicina do Trabalho
• 43. Associação Paulista de Medicina
• 44. Colégio Brasileiro de Cirurgiões
• 45. Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
• 46. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
• 47. Conselho Brasileiro de Oftalmologia
• 48. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
• 49. Federação Brasileira de Gastroenterologia
• 50. Sociedade Brasileira de Anestesiologia
• 51. Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
• 52. Sociedade Brasileira de Cardiologia
• 53. Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
• 54. Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
• 55. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
• 56. Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
• 57. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
• 58. Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
• 59. Sociedade Brasileira de Clínica Médica
• 60. Sociedade Brasileira de Coloproctologia
• 61. Sociedade Brasileira de Dermatologia
• 62. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
• 63. Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
• 64. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
• 65. Sociedade Brasileira de Infectologia
• 66. Sociedade Brasileira de Mastologia
• 67. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
• 68. Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
• 69. Sociedade Brasileira de Nefrologia
• 70. Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
• 71. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
• 72. Sociedade Brasileira de Patologia
• 73. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
• 74. Sociedade Brasileira de Pediatria
• 75. Sociedade Brasileira de Radioterapia
• 76. Sociedade Brasileira de Reumatologia
• 77. Sociedade de Medicina de Alagoas
• 78. Sociedade Médica de Sergipe
• 79. Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará