Desde o início do Assistir, programa de incentivos hospitalares da Secretaria da Saúde, o governo do Estado elevou em R$ 54,98 milhões os valores repassados, por ano, aos hospitais de Porto Alegre. Um aumento de 72,3%, considerando a revisão de parâmetros do programa, que tornou mais equânime e racional a distribuição de recursos públicos.
Até julho de 2021, último mês antes da criação do Assistir, o Estado repassava anualmente ao município R$ 75,9 milhões em incentivos diversos. Com o Assistir, os recursos para os 11 hospitais de Porto Alegre beneficiados pelo programa atingiram R$ 130,9 milhões anuais.
Desses 11 hospitais, oito tiveram aumento de recursos. A maior beneficiada foi a Santa Casa de Porto Alegre, com acréscimo de R$ 30,8 milhões por ano. O Hospital Vila Nova teve um aumento de R$ 15,1 milhões, enquanto o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, passou a receber mais R$ 11,9 milhões em incentivos financeiros anuais.
"O governo do Estado criou, através do programa Assistir, os ambulatórios de especialidades. São mais de 374 ambulatórios e 40 de oftalmologia, que realizam 230 mil consultas”, frisa a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
O número de instituições beneficiadas também aumentou, passando de dez para 11, com a inclusão do Hospital Santa Ana, que atualmente recebe R$ 751 mil anuais do Assistir.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que a rede de saúde da Capital opera em estado crítico, com 99% dos leitos SUS ocupados, o que é agravado pelo fluxo de pacientes de outras cidades (43% das internações) sem a devida contrarreferência estadual e pelo fechamento de serviços na região metropolitana. “Essa situação sobrecarrega os prontos atendimentos e a UPA Moacyr Scliar, impactando o atendimento da população local e elevando os custos municipais”, afirma o município.
“Diante deste cenário, a Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado têm discutido medidas para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde da capital. As tratativas incluem a busca por recursos adicionais, a criação de uma câmara de compensação para ressarcir o município por atendimentos a pacientes de outras localidades fora da referência, e a revisão dos critérios do Programa Assistir.”
O texto cita ainda que “o Programa Assistir, que realoca repasses à rede hospitalar estadual, tem gerado preocupações em Porto Alegre, pois implica na redução de recursos destinados aos hospitais municipais, que dependem do orçamento local. Essa medida impõe um ônus financeiro significativo à capital, limitando sua capacidade de resposta”.
De acordo com a administração da Capital, “Porto Alegre enfrentará uma perda de R$ 31 milhões em repasses estaduais para hospitais municipais até o final de 2025 devido à realocação de recursos do Programa Assistir. Essa situação, combinada com a pressão da demanda externa, reforça a necessidade urgente de revisão das políticas de financiamento da saúde para garantir a sustentabilidade dos serviços”.