Um ato a ser realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, às 16h, marcará a instalação da Frente Parlamentar de Combate às Doenças Crônicas e Autoimunes de Pele do RS. A Frente Parlamentar (FP) gaúcha será presidida pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União Brasil).
A atuação das frentes parlamentares fez avançar o debate sobre importantes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das doenças crônicas de pele, com criação de projetos de lei e fiscalização no cumprimento de prazos para atendimento e fornecimento de medicamentos. Além do RS, já atuam as FPS de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e no Congresso Nacional. No RS, a Frente Parlamentar dará início a seus trabalhos com as seguintes propostas, a serem apresentadas na AL, em audiência pública:
- Implementação da Lei 15.953/2023, aprovada pela AL/RS e publicada no DOE, em janeiro de 2023, visando estabelecer a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Estado;
- Incorporação no IPE Saúde de tratamento especificamente para pacientes com hidradenite supurativa, doença severa e incapacitante;
- Melhoria das políticas públicas voltadas aos pacientes com doenças crônicas e autoimunes de pele, buscando diálogo mais próximo com a Secretaria Estadual de Saúde e chamando à participação entidades como a Sociedade Brasileira de Dermatologia/RS, Defensoria Pública e Ministério Público, entre outras;
- Atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas e Autoimunes de Pele.