O governador Eduardo Leite anunciou a ampliação dos recursos destinados ao Programa Assistir, com reajuste de 4,6% na Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH), base de cálculo dos repasses estaduais. A medida, publicada em decreto no Diário Oficial desta quinta-feira, representa um acréscimo de R$ 53 milhões ao orçamento da política, fortalecendo o financiamento da rede hospitalar que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.
Leite ressaltou que o reajuste reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade da rede hospitalar. “Estamos garantindo previsibilidade e sustentabilidade para a rede hospitalar, com um modelo que valoriza a produção e assegura que os recursos não percam valor ao longo do tempo. Isso é resultado direto do equilíbrio fiscal que conquistamos e que hoje nos permite ampliar investimentos em áreas essenciais como a saúde”, apontou o governador.
O reajuste considera a atualização da UIH pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), passando de R$ 1.094,11 para R$ 1.140,72. A correção anual é uma diretriz adotada desde a criação do programa, em 2021, e tem como objetivo preservar o poder de compra dos hospitais conveniados, evitando a defasagem dos valores repassados.
Sustentabilidade e previsibilidade
Com efeito retroativo a janeiro de 2026, o novo valor reforça a estratégia do governo de garantir estabilidade no financiamento da saúde, alinhando responsabilidade fiscal com ampliação de serviços. O Programa Assistir estrutura os repasses com base na produção hospitalar, incentivando eficiência e ampliação da oferta de atendimentos à população.
A secretária da Saúde, Lisiane Fagundes, destacou que a política de atualização contínua é fundamental para a manutenção da rede. “Esse reajuste mantém a sustentabilidade financeira do programa. Todos os anos, desde que o Assistir foi publicado, em agosto de 2021, o governo do Estado faz a atualização pelo IPCA, e o valor repassado aos hospitais não se deteriora com o tempo”, declarou.
Orçamento de R$ 1,4 bi
Com o novo aporte, o orçamento do Assistir deve alcançar R$ 1,4 bilhão em 2026. O programa integra a estratégia mais ampla do governo de qualificação do SUS no Estado, com foco em ampliar a capacidade de atendimento, reduzir filas e garantir maior resolutividade na rede hospitalar.