Heinze protocola projeto para desobrigar vacinação contra Covid-19 em crianças
Projeto de decreto legislativo do senador gaúcho pede a suspensão de uma nota técnica do Ministério da Saúde que obriga imunização de crianças entre seis meses e 5 anos
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O senador gaúcho Luis Carlos Heinze protocolou um projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão da nota técnica 118/2023 do Ministério da Saúde, que tornou obrigatória a vacinação conta a Covid-19 em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. O pedido do parlamentar para que a decisão seja revista tem como justificativa a retirada do direito de escolha dos pais, segundo Heinze.
Ele destaca ainda a necessidade de um amplo debate legislativo sobre o tema. Em fevereiro, o Senado Federal foi palco de uma sessão de debates técnicos, que abordou a obrigatoriedade da vacinação para o público infantil, com a presença de especialistas. Na ocasião, o Ministério da Saúde não compareceu e não mandou representante para o debate.
“A minha proposta busca promover uma abordagem cautelosa quanto à implementação de políticas de vacinação infantil, além de salientar a importância da transparência, do consentimento informado e da autonomia dos pais. É necessário questionar a obrigatoriedade da vacinação, imposição que nenhum outro país adotou, especialmente considerando o ritmo acelerado de desenvolvimento das vacinas durante a pandemia”, apontou Heinze.
O senador gaúcho ainda destaca que o projeto protocolado por ele não significa uma oposição à vacinação como ferramenta de saúde pública. “É um chamado ao diálogo, à transparência e ao respeito pelas liberdades individuais”, completou. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.
Já o virologista e professor da Universidade Feevale, Fernando Spilki, aponta que a luta deveria ocorrer no sentido contrário, para ampliar a vacinação, tanto para Covid-19 como para outras doenças infantis. “Com base na experiência que sistema de saúde acumulou ao longo do tempo, considerando o número felizmente reduzido de crianças que por vezes desenvolvem quadro mais grave, a recomendação é que os pais e responsáveis mantenham a vacinação delas”, ressaltou.
O especialista reforçou a necessidade de promover esforços para evitar a queda na cobertura vacinal registrada no país. “O Brasil já foi um país exemplar na vacinação infantil, com modelos e resultados que serviram de modelo a muitos outros países. A aplicação de vacinas já foi tão bem-aceita que fazia parte dos requisitos comuns para a vida escolar. Inclusive muitos de nós fomos imunizados nas escolas”, lembrou o virologista.
