Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite de terça-feira, médicos que fazem parte do Corpo Clínico da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande decidiram rescindir seus contratos de prestação de serviços com a casa de saúde por descumprimento de cláusula de remuneração em 30 dias. Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), ainda nesta quarta-feira, a provedoria do hospital deverá ser notificada da decisão.
Ainda conforme o sindicato, a rescisão deve ser concluída em 30 dias. Segundo a médica e diretora do Simers para a Região Sul, Renata Jaccottet, a decisão poderá ser revista caso a instituição pague pelo menos metade dos débitos em 15 dias e o saldo restante em um mês. "Os profissionais estão há há cinco meses sem receber seus salários", enfatiza.
Ela conta que, os médicos receberam as informações referentes à busca da entidade pelos recursos necessários ao pagamento e, diante das dificuldades, não foi possível vislumbrar uma solução definitiva para o problema. "Segundo o presidente da Santa Casa, Renato Silveira, o hospital segue articulando com as esferas federal, estadual e municipal formas de resolver a situação", relata. Ela confirma, que Silveira disse estar com toda a documentação e aprovação para a liberação de um financiamento junto à Portos RS, mas esbarrou em uma exigência da Procuradoria Geral da República (PGR). "A PGR só aceita liberar os recursos se houver garantia de que o serviço terá condições de se manter, inclusive com aportes mensais que sejam suficientes para honrar os compromissos", explicou.
Além de Renata, o diretor clínico do hospital, Bruno Martinelli, e o presidente do Sindicato Médico de Rio Grande (Simerg), Sandro Oliveira, conduziram a assembleia, que, após a participação do presidente da Santa Casa, debateu fortemente as alternativas. "Os médicos disseram que não há mais condições de esperar, nem de correr o risco de um calote ainda maior", confirmou.
A decisão não será compulsória, pois cada médico deve fazer isto junto ao Departamento Jurídico do Sindicato que irá encaminhar a notificação ao hospital. Conforme informações do Simers, a dívida da Santa Casa com os cerca de 100 médicos que fazem parte do corpo clínico ultrapassa os R$ 14 milhões.
Procurada, a Provedoria do hospital disse que desde o início a gestão têm empreendido esforços substanciais e contínuos com o propósito de salvaguardar e assegurar a continuidade das atividades. "Entretanto, ainda que inúmeros esforços estejam sendo envidados para que tudo volte à normalidade e se alcance um equilíbrio, diversos obstáculos, especialmente relacionados ao passivo financeiro, sobrepuseram-se a outros planos e a entidade segue com significativa crise financeira", observa. Os responsáveis pela instituição admitem a dívida com os médicos que trabalham em regime de pessoa jurídica. "Nos últimos meses passou por uma inesperada perda de receita na saúde suplementar, a qual não estava prevista no orçamento, o que impactou diretamente na regularização dos honorários", justifica. Na nota distribuída o hospital diz não ter recebido notificação formal dos sindicatos, há a informação de que o corpo clínico decidiu, em assembleia, rescindir os contratos em até 30 dias, caso a situação não seja regularizada.
Diante desse cenário, a Administração do hospital garante estar adotando medidas para garantir a manutenção do atendimento, com prioridade para a organização das escalas no Pronto Socorro e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI's), evitando qualquer prejuízo aos pacientes. "Um plano de contingência será elaborado junto à Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e 3º Coordenadoria Regional de Saúde", garante. Com o objetivo de reequilibrar as finanças, a gestão do hospital diz que desde dezembro de 2024, implementou um plano de redução de custos e aumento de receita. "O compromisso com a busca por soluções para essa crise permanece firme, com diálogo constante junto às autoridades e a exploração de todas as alternativas viáveis para restabelecer a normalidade o mais breve possível", finaliza a nota, onde reconhece a legitimidade do movimento dos médicos e reafirma seu respeito a esses profissionais.