.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=a97265f "29 novas adesões ao Programa Mais Acesso a Especialistas foram assinadas nesta segunda-feira.")
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) firmou nesta segunda-feira (10/02) contratos com 29 novos hospitais que aderiram ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Somados, eles aumentam em 48 mil por ano a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. O programa representa, ao todo, uma ampliação de 283,5 mil atendimentos anuais oferecidos no Estado, ao serem contabilizadas as outras assinaturas já realizadas este ano, as que ainda serão realizadas e as que são feitas diretamente entre os estabelecimentos e as secretarias municipais de saúde.
Os recursos para a realização dos serviços pelo programa são oriundos do Ministério da Saúde. O PMAE instituiu um novo modelo de financiamento da atenção ambulatorial especializada, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), termo que engloba o conjunto de procedimentos a serem realizados por paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.
No Rio Grande do Sul, foram definidas cinco especialidades a serem ampliadas: cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia, essa última nas subespecialidades de ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia.
Conforme destacou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado que aderiu a esta política pública do Ministério da Saúde. “Os prestadores, a partir deste ato, colocam à disposição do Gercon (Sistema estadual de Regulação de Consultas Especializadas do SUS) a marcação desses novos atendimentos”, explica.
Para exemplificar o benefício do programa, a secretária usa como referência a especialidade de oftalmologia, que neste momento possui cerca de 90 mil pessoas adultas cadastradas a espera de atendimento especializado no RS. “Essa é uma das maiores filas que temos hoje. Com o Mais Especialistas, alcançaremos praticamente 82 mil pessoas, diminuindo muito o tempo de espera, fazendo a movimentação da fila e ao mesmo tempo garantindo acesso a especialistas”, destacou Arita.
Reunião com a rede
As assinaturas desta segunda-feira ocorreram durante reunião presencial e online com os hospitais que aderiram ao programa promovida pela SES conjuntamente com o Ministério da Saúde e o e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS). Presencialmente, a atividade ocorreu no auditório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Na oportunidade, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ressaltou a importância na ampliação de acessos nessa área de atendimento. “Atenção especializada não dá para esperar. Tempo é vida. E temos todas as condições de integrar os serviços em uma rede de colaboração”, frisou.
Adesões no RS
Além dos 29 hospitais que assinaram hoje os contratos, a Secretaria Estadual da Saúde já havia firmado outras 30 adesões de estabelecimentos, que representaram outros 34 mil atendimentos especializados por ano ampliados.
Cabe à SES a assinatura com os hospitais localizados em cidades onde a gestão do financiamento de recursos federais não seja municipalizada (sem gestão plena). Nos demais municípios, os hospitais que aderirem ao programa fazem a assinatura diretamente com as secretarias municipais de saúde.
Das 283,5 mil OCIs que o programa federal prevê, já foram feitas a adesões com hospitais para a disponibilidade de 177,8 mil delas, conforme as especialidades abaixo:
- Cardiologia – 12.084
- Oftalmologia – 82.076
- Oncologia (gastrologia) – 6.144
- Oncologia (ginecologia) – 17.772
- Oncologia (proctologia) – 5.004
- Oncologia (urologia) – 12.720
- Ortopedia – 28.512
Como funciona o programa?
O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária.
Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde coordenará a reorganização dos serviços para garantir que tudo seja realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a Atenção Primária que acompanha o caso.